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STF confirma decisão de Barroso que mandou abrir CPI da Covid no Senado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura da CPI da Covid no Senado. A decisão foi referendada por 10 votos a 1, sendo vencido o ministro Marco Aurélio Melo, decano da Corte.

Apesar da confirmação, os ministros decidiram que o Senado tem de instalar a CPI, mas cabe à própria Casa definir como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido.

Ao justificar sua decisão, Barroso afirmou que no início de seu voto que é dever da Corte defender a democracia e garantir os direitos da minoria de fazer resistência democrática.

De acordo com o ministro, diversos países do mundo vivem uma onda de “recessão democrática”. Entre os exemplos citados estão Hungria, Polônia, Turquia e Venezuela, lugares em que, de acordo com Barroso, as pessoas assistiram a processos de ataques e esvaziamento de seus tribunais constitucionais. “Quando a cidadania desses países despertou, já era tarde”, afirmou.

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Daniel Silveira e blogueiro bolsonarista são cotados pelo PTB para o Senado

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Daniel Silveira (PSL-RJ) está em prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira (PSL-RJ) está em prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF

O PTB de Roberto Jefferson articula as candidaturas do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para o Senado nas eleições de 2022, além de cogitar também o nome do ex-senador Magno Malta . As informações são do Congresso em Foco .

Silveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar violência física contra ministros da própria corte, está em prisão domiciliar com usa tornozeleira eletrônica tem discurso alinhado ao de Roberto Jefferson.

No final de fevereiro, ele chegou a anunciar a filiação do deputado fluminense ao partido. Até hoje, porém, Silveira continua no PSL e poderia perder o cargo caso mudasse de partido.

Magno Malta, que um dia já foi cotado a vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido) em seu primeiro mandato, hoje tem pouca participação política e ainda se mantém filiado ao PL (Partido Liberal).

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