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Senadores cogitam condução coercitiva de Pazuello após visita de Onyx

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Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello
Tony Winston/MS

Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello

Senadores cogitaram, na tarde desta quinta-feira, 6, que o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello , seja alvo de um mandado de condução coercitiva para depor perante a  CPI da Covid . A possibilidade foi considerada após o militar ter sido flagrado sendo visitado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-geral da Presidência).

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo , o encontro entre os dois foi no Hotel de Trânsito de Oficiais, onde Pazuello supostamente estaria em isolamento depois de ter contato com dois servidores que contraíram a Covid-19.

Após o contato, o ex-ministro da Saúde adiou seu depoimento à CPI para o dia 19 de maio. O objetivo seria que ele ficasse em quarentena. Originalmente, Pazuello seria ouvido na comissão nesta quarta-feira (5).

“O ministro Onyx resolveu correr o risco de visitar o senhor Eduardo Pazuello no dia de hoje. Estranho. Ele informou a essa CPI que estava infectado com a Covid-19 (na verdade, o ex-ministro disse que manteve contato com duas pessoas infectadas). Me parece que é uma infração sanitária”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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O relator da CPI, senador  Renan Calheiros  (MDB-AL), ficou indignado e repetiu várias vezes que queria condução coercitiva. Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou não ver crime no fato de Pazuello ter recebido a visita de Onyx. Ele negou propostas de condução coercitiva ou de busca e apreensão sugeridas por senadores da oposição. 

“Primeiro, temos que torcer para o ex-ministro não estar com covid e não contaminar o Onyx. A segunda coisa: não foi o Pazuello que foi ao Onyx. Foi o Onyx que foi fazer uma visita. Isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir alguém de visitar alguém. Não temos poder para isso”, disse. 

Diante de protestos de membros da CPI contra a conduta de Pazuello, o presidente pediu cautela aos pares. “Qual foi o crime que o ex-ministro cometeu? Por isso que as pessoas acham que a gente quer politizar isso daqui”, comentou.

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AGU quer em arquivar investigação sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro
O Antagonista

Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso de um advogado que contesta o arquivamento de um pedido de investigação sobre o depósito dos cheques de R$ 89 mil realizados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro .

Nesta quarta-feira, o STF incluiu o caso na pauta do Plenário Virtual após o relator, ministro Marco Aurélio Mello , liberar o recurso para julgamento. A análise ocorrerá entre os dias 25 de junho a 2 de agosto.

Segundo a AGU, “compete exclusivamente ao Procurador-Geral da República” – e não ao advogado autor da ação — “a análise acerca da existência de eventuais indícios do cometimento de infrações penais pelo Presidente da República, havendo sido a manifestação do PGR no sentido do arquivamento dos presentes autos”.

No último dia 13 de maio, Marco Aurélio havia determinado o arquivamento da investigação após parecer da Procuradoria-Geral da República, que afirmou “não haver indícios do cometimento de crime”. De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, os argumentos contra Bolsonaro “são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo”.

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Para a AGU, “considerando que o pedido do noticiante foi justamente “o encaminhamento da peça ao eminente PGR, para que se manifeste acerca da instauração de investigação criminal” e que a manifestação do Procurador-Geral da República foi no sentido do arquivamento dos presentes autos, resta evidente, ainda, a ausência de interesse recursal do noticiante”.

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O pedido de investigação pelo Supremo foi feito em 2020 pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. Em uma notícia-crime enviada ao STF, o advogado citou matérias jornalísticas que revelavam, com base na quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz — ex-assessor de Flávio Bolsonaro apontado pelo MP como operador do esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual na Alerj —, que o ex-assessor depositou R$ 72 mil na conta de Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016.

Os extratos bancários mostram que pelo menos 21 cheques foram depositados na conta de Michelle. Ela recebeu de Queiroz três cheques de R$ 3 mil em 2011, seis cheques no mesmo valor em 2012 e mais três de R$ 3 mil em 2013. Em 2016, foram mais nove depósitos, totalizando R$ 36 mil. Segundo a “Crusoé”, os cheques foram compensados em 25 de abril, 19 e 23 de maio, 20 de junho, 13 de julho, dois em 22 de setembro, 14 de novembro e 22 de dezembro.

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