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Programa de redução de salários preserva mais de 500 mil empregos

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Em pouco mais de uma semana em vigor, a nova rodada do programa de preservação do emprego registrou 506.834 acordos fechados, divulgou hoje (6) a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Entre as modalidades de acordo, a suspensão de contratos de trabalho lidera na comparação com as três modalidades de redução de jornada.

Os acordos de suspensão de contratos representam 46,88% do total, o que equivale a 237.587 empregos. Os trabalhadores que aderiram ao acordo recebem o Benefício Emergencial (BEm), que equivale a 100% do seguro-desemprego. Em troca, têm o posto de trabalho mantido após o fim da suspensão pelo período equivalente ao acordo.

Em relação aos casos de redução de jornada, 29,51% dos acordos (149.585) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento do BEm no valor de 70% do seguro-desemprego, e 17,25% dos acordos (87.446) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego. Um total de 6,36% (32.216) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.

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Os dados foram coletados até as 15h30 de hoje. A medida provisória que reinstitui o programa de preservação do emprego com suspensão de contratos ou redução de salários e de jornada foi publicada no último dia 27. O programa funciona nos mesmos moldes do ano passado, quando vigorou por oito meses para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

Balanço

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o BEm, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

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Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Edição: Claudia Felczak

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Tarifas da Cemig ficam sem reajuste pelo segundo ano

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Após a divulgação da notícia do pedido do vereador Rapinha para diminuição nas taxas de energia da Cemig, o Blog do Portari recebeu material da Assessoria de Imprensa da Companhia destacando que, pelo segundo ano consecutivo, a Cemig não promove reajuste nas tarifas cobradas de seus clientes. Confira a informação:

Uma boa notícia para os mineiros: a Agencia Nacional de Energia Elétrica – Aneel – anunciou hoje (25/05), que os clientes residenciais da Cemig não terão reajuste nas contas de energia elétrica em 2021, a exemplo do que aconteceu no ano passado. A medida, que irá amenizar os impactos da pandemia na vida da população do estado, foi possível porque a Aneel acatou pedido feito pela companhia em 20 de maio para devolver cerca de R$ 1,5 bilhão para os clientes de sua área de concessão.

O anúncio foi feito presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, juntamente com o Governador Romeu Zema, em um vídeo postado nas redes sociais na tarde desta terça-feira.

O presidente da Cemig comemora a devolução dos recursos cobrados a mais e que estão sendo devolvidos agora para os consumidores dentro dos parâmetros legais.

“É um prazer poder anunciar reajuste zero pelo segundo ano seguido. É a contribuição da Cemig para os mineiros neste momento de pandemia em razão da diligência da empresa em procurar proteção judicial contra a dupla incidência de impostos”, afirmou o executivo.

Reynaldo Passanezi Filho destaca as ações que a companhia vem adotando para proteger o consumidor diante da crise sanitária. “Lembro a todos também que estamos parcelando os débitos dos consumidores residenciais e comerciais, e com condições ainda mais especiais para aqueles clientes da tarifa social. Para quase 1 milhão de clientes, estamos oferecendo até 65% de desconto nessa fatura”, reforçou o presidente da companhia.

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O Governador Romeu Zema também falou da importância do anúncio para os consumidores mineiros. “É uma ajuda que o Governo de minas e a empresa dão aos mineiros neste momento de pandemia, mostrando que estamos fazendo de tudo para amenizar o sofrimento daqueles que mais precisam”, afirmou o governador.

Devolução

Assim como no ano passado, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os consumidores da área de concessão da Cemig D. O valor se refere a parte dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia. Em 2020, os clientes residenciais – atendidos em baixa tensão – tiveram uma redução média de 1,68% nas tarifas de energia, quando foram devolvidos R$ 714,4 milhões aos mineiros.

Dessa forma, se não fosse a devolução dos recursos aos clientes – que foi solicitado pela Cemig – o reajuste tarifário para os mineiros deveria seguir o de outras distribuidoras do país, que superaram a casa dos dois dígitos em 2021. O reajuste médio, que considera todas as classes de consumo, é de 1,28%, que é bem menor do que o das outras distribuidoras em 2021.

Esforço concentrado

Atualmente, está em vigor uma Campanha de Negociação de Débitos que oferece aos clientes residenciais e comerciais de baixa tensão a oportunidade de dividir em até 12 vezes suas contas em atraso, sem juros, utilizando o cartão de crédito.

Além disso, para os clientes da categoria de Tarifa Social de Energia Elétrica, o parcelamento pode ser feito em até 24 vezes, também sem juros. Em outra iniciativa, a Cemig suspendeu o corte de energia por inadimplência para os clientes classificados como baixa renda em situação de inadimplência até o dia 30 de junho. Hoje, a companhia tem mais de 900 mil famílias cadastradas nessa categoria.

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Uso Consciente

De acordo com o gerente de tarifas da Cemig, Giordano de Pinho Matos, mesmo com a boa notícia, os clientes da companhia precisam utilizar a energia de maneira consciente e evitar o desperdício, uma vez que os reservatórios brasileiros continuam com níveis bem abaixo do normal para esta época do ano.

“Apesar do reajuste da Cemig ter sido menor do que a média das outras distribuidoras e de não haver reajuste para os clientes residenciais, precisamos ter sempre em mente que a economia mais expressiva ocorre quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios. Bons hábitos na utilização da energia, obtidos sem muito esforço, geram redução imediata no valor das contas”, explica.

Composição da tarifa

Giordano de Pinho Matos destaca ainda que a Cemig Distribuição é a empresa do Grupo Cemig que atende diretamente a cerca de 8,7 milhões de clientes, e que o processo de reajuste trata apenas da empresa de distribuição, e, portanto, não engloba as usinas, linhas e subestações de transmissão ou outras atividades do Grupo Cemig.

Importante destacar que do valor cobrado na tarifa, apenas 21,9% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos da empresa. Os demais 78,1% são utilizados para cobrir encargos setoriais (13,8%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (28,2%), energia comprada (27,7%) e encargos de transmissão (8,4%).

“Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos de geração), pelo transporte (custos de transmissão) e pela entrega (custos de distribuição), além de encargos setoriais e tributos”, explica.

Por: Portari

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