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Firjan: levantamento mapeia saúde financeira de municípios brasileiros

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A falta de condições de financiar a estrutura administrativa com recursos da economia local; a elevada rigidez do orçamento das prefeituras, sobretudo, com gastos com pessoal; e as dificuldades para o cumprimento das obrigações financeiras e de gerar bem-estar e competitividade por meio de investimentos foram os principais problemas identificados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, que tem como base os dados fiscais oficiais de 2018. Ele é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.

Divulgado hoje (31) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o estudo avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. A conclusão é que 73,9% desses municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica. São 3.944 cidades nesta condição, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís.

Todos os municípios que estão nesta situação, onde vivem 97,8% da população brasileira, declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Outros 231 ficaram de fora porque ou não informaram os dados no prazo ou havia alguma inconsistência na declaração. Para a Firjan, o fato de essa parcela ser pequena representa um avanço na transparência das informações.

Mapa da gestão fiscal dos municípios

Mapa da gestão fiscal dos municípios – Arte EBC

Autonomia

Ainda entre os municípios analisados, 1.856 não se sustentam, porque a receita local que geram não é suficiente para cobrir os gastos com a própria estrutura administrativa e com a Câmara de Vereadores. Na média, esses municípios gastaram em 2018, R$ 4,5 milhões com estas despesas, mas só tiveram receita local de R$ 3 milhões. De acordo com o estudo, nestas cidades o gasto total para sustentar a estrutura administrativa correspondente a R$12 bilhões, próxima do destinado à Saúde, que ficou em R$ 14 bilhões. Isso para a entidade, mostra que o federalismo fiscal falhou. “É o primeiro resultado que conseguiu perceber que há algo errado no federalismo”, observou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

O pior resultado entre os indicadores foi o de Autonomia, que verifica a relação entre as receitas com origem na atividade econômica do município e os custos para a manutenção da estrutura administrativa. Para equilibrar a situação, as cidades precisam aumentar em 50% os recursos próprios, mas isso, na visão da entidade, é improvável, uma vez que nos últimos cinco anos as suas receitas locais tiveram aumento real de apenas 9,6%.

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O IFGF Autonomia mostrou um país dividido. No Nordeste 71% e no Norte 45,6% das prefeituras não se sustentam, ou seja, ficaram com nota zero no quesito. O desempenho melhor se verifica apenas em 3,2% das cidades nordestinas e 6,1% do do norte. Na região Sul,, 6,6% dos municípios receberam zero no indicador, no Centro-Oeste 16,4% e 18,6% no Sudeste. 

Na visão dos economistas da entidade, a baixa geração de receita dentro do município explica disparidades regionais. No Nordeste e no Norte a receita local líquida por pessoa é um terço da gerada nas outras regiões. A menor é no Nordeste (R$ 298) enquanto a mais elevada é no Sul (R$1.294).

Autonomia dos municípios

Autonomia dos municípios – Arte EBC

Pessoal

O IFGF Gastos com Pessoal indicou que metade do país está em situação crítica, gastando acima do limite com seus recursos humanos. São 2.635 municípios no limite de alerta nos gastos frente à Receita Corrente Líquida (RCL). Esse desempenho é um reflexo, segundo os economistas da Firjan, do segundo problema mais grave das cidades: o engessamento do orçamento municipal. 

O levantamento mostra que 821 cidades estão fora da legislação, porque comprometeram em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamentos dos funcionários públicos. Além disso, 1.814 gastaram mais de 54% da receita com o mesmo tipo de gasto e, por isso, ultrapassaram o limite de alerta determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A tônica da gestão fiscal dos municípios nos últimos anos mostra dificuldade na arrecadação de recursos através da economia local. Isso também se reflete e choca diretamente com elevado gasto com pessoal. Então, eles têm pouca capacidade de arrecadação e elevado gasto com pessoal. Isso se reflete, principalmente, na redução de investimentos”, disse Goulart.

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Gastos com pessoal.

Gastos com pessoal. – Arte EBC

Liquidez

O indicador de Liquidez deixou evidente outro problema dos municípios. Neste ponto, 3.054 cidades, ou seja, 57,2% das que foram analisadas, não tem um planejamento eficiente do seu orçamento. Desse total, 1.121 fecharam o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas que foram postergadas para o ano seguinte.

“Eles terminam o ano e não têm recursos para financiar as suas despesas e postergam despesas para o ano seguinte, no que é chamado de restos a pagar. Então, eles têm restos a pagar sem recursos. Essa é a tônica da gestão fiscal dos municípios brasileiros”, apontou o gerente.

No indicador de Investimentos, 47% dos municípios apresentaram nível crítico e investem em média apenas 3% da receita.

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Mudança de metodologia

Na elaboração do IFGF desta edição houve uma mudança de metodologia. Segundo a analista de estudos econômicos da Firjan, Nayara Freire, o Índice era composto por cinco indicadores. Por entendimento de que grande parte dos municípios de fato não tem dívida, foi retirado o de custo da dívida. “A forma de financiamento desses municípios é através de restos a pagar, o que o indicador de liquidez cumpre muito bem esse papel”, contou.

Além disso, conforme a analista, o indicador de receita própria saiu do Índice, porque olhava apenas para o lado da receita. “A gente sentiu a necessidade de olhar a capacidade dessas prefeituras se sustentarem. Não só o fato delas gerarem receita localmente, mas também o custo que a estrutura administrativa representa e quanto isso consome da receita local. Então, o indicador de receita própria sai e entra o indicador de autonomia. A gente consegue olhar todo o orçamento de forma mais ampla e trazer um debate de federalismo fiscal e pacto federativo e como essas prefeituras conseguem gerar bem-estar para a população”, completou.

Edição: Aline Leal

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Produção de aço cresce 20,3% de janeiro a maio

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A produção nacional de aço bruto cresceu 20,3% no acumulado de janeiro a maio, em comparação ao mesmo período do ano passado, totalizando 14,9 milhões de toneladas, a maior produção da série histórica. A produção de laminados nos cinco primeiros meses do ano cresceu 29,7%, em relação ao resultado registrado em igual período de 2020, com 11,1 milhões de toneladas. A produção de semiacabados para vendas somou 3,3 milhões de toneladas de janeiro a maio, um acréscimo de 0,5% na mesma base de comparação. As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Aço Brasil (IABr).

De janeiro a maio, as vendas internas foram de 10 milhões de toneladas, o que representa uma alta de 46,4% quando comparada com o apurado em igual período do ano anterior, disse o presidente executivo da entidade, Marco Polo de Mello Lopes. Já o consumo aparente de produtos siderúrgicos no país foi de 11,5 milhões de toneladas no acumulado até maio, com expansão de 50,7% frente ao mesmo período de 2020.

As importações alcançaram 2 milhões toneladas até maio, aumento de 128,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 1,8 bilhão, crescimento de 92,2% no mesmo período de comparação. Já as exportações somaram 4,3 milhões de toneladas e US$ 3 bilhões de faturamento nos cinco primeiros meses do ano, representando retração de 13,6% e aumento de 20,5%, respectivamente, na comparação com igual período do ano passado.

Produção

Marco Polo informou que em maio deste ano, a produção brasileira de aço bruto alcançou 3,1 milhões de toneladas, um crescimento de 40,1% frente ao apurado no mesmo mês de 2020, constituindo a maior produção mensal desde outubro de 2018. Os resultados foram favoráveis também em relação à produção de laminados e de semiacabados para venda. Foram produzidas 2,4 milhões de toneladas de laminados, 70,9% a mais do que em maio de 2020; já a produção de semiacabados para vendas totalizou 797 mil toneladas, aumento de 26,5% em relação ao mesmo mês do ano passado

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As vendas internas avançaram em maio 73,9% frente ao apurado no mesmo mês de 2020 e atingiram 2,1 milhões de toneladas. O consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 2,5 milhões de toneladas, 83% superior ao apurado em maio de 2020.

As exportações em maio foram de 746 mil toneladas, o equivalente a US$ 636 milhões. Os números mostram queda de 12,2% em quantidade e aumento de 50,8% em valor, na comparação com o mesmo mês de 2020. Nas importações de maio, o IABr apurou 550 mil toneladas em quantidade e US$ 488 milhões em valor, o que representou alta de 267,7% e 195,3%, respectivamente, em relação ao registrado em maio de 2020.

Marco Polo disse que “os dados mostram que a indústria brasileira do aço está produzindo e colocando no mercado interno mais aço do que vinha sendo demandado antes da pandemia”. Segundo o executivo, a demanda atual pode ser explicada pela retomada dos principais setores consumidores e, também, pela formação de estoques defensivos de alguns segmentos que querem se proteger de cenário de volatilidade do mercado. “Volatilidade esta provocada pelo movimento mundial de boom nos preços das commodities. Quase todos os insumos e matérias primas, em especial minério de ferro e sucata, continuam com significativa elevação de preços, causando forte impacto nos custos de produção da indústria do aço”, disse o presidente executivo do IABr.

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O executivo disse que não há qualquer situação de excepcionalidade no mercado doméstico de aço. “O fornecimento está normalizado e as empresas siderúrgicas estão em ritmo de produção superior àquele verificado no período anterior ao início da pandemia da covid no país”.

Confiança

O instituto divulgou também hoje (17) o Indicador de Confiança da Indústria do Aço (Icia), referente ao mês de junho. O indicador recuou 7,3 pontos frente ao mês de maio, para 63,8 pontos, após dois meses de crescimento.

De acordo com o IABr, a redução da confiança dos executivos da indústria do aço ocorreu, exclusivamente, pela piora das expectativas para os próximos seis meses. Ainda assim, o indicador se mantém 13,8 pontos acima da linha divisória de confiança de 50 pontos e 2,6 pontos acima da média histórica do indicador, de 61,2 pontos.

Valores acima de 50 pontos indicam confiança, enquanto valores abaixo de 50 pontos apontam falta de confiança.

Edição: Fernando Fraga

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