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Bolsonaro propõe ao Congresso PL para criar Dia do Nascituro contra o aborto

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Anúncio foi feito nas redes sociais do presidente
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Anúncio foi feito nas redes sociais do presidente

Nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou dois projetos de lei ao Congresso Nacional. Ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves , o mandatário assinou a proposta que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” e o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”.

O presidente publicou um vídeo nas redes sociais anunciando os projetos, que, se aprovados, serão celebrados anualmente em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente. “Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, escreveu Damares nas redes sociais.

O Palácio do Planalto informou que a proposta tem como objetivo ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.

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Em relação ao “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”, o Planalto afirmou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.

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Ainda em 2018, a ministra disse que, em sua gestão, trabalharia na aprovação de um projeto que em defesa do ” nascituro “, dizendo que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

A proposta está em tramitação na Câmara desde 2007 e garante proteção jurídica à criança ainda não nascida, assistência pré-natal e acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de estupro . Isto é, o projeto tenta estimular vítimas de violência sexual a ter o bebê caso engravidem após o crime. No entanto, não retira do Código Penal o artigo que autoriza o aborto em casos de estupro ou em situações em que a vida da mulher seja colocada em risco.


Embora o texto mantenha a previsão da possibilidade de aborto em casos de violência sexual , o projeto estabelece obrigações ao Estado e ao pai biológico da criança, caso ele seja identificado.

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FHC declara voto para João Doria em 2022 pela primeira vez

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FHC e João Doria
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FHC e João Doria

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou voto pela primeira vez ao governador de São Paulo, João Doria, nas eleições presidenciais de 2022. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, FHC fez a declaração durante almoço na tarde deste sábado (31).

Realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, por conta da reinauguração do Museu da Língua Portuguesa , o almoço reuniu os dois políticos, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente de Cabo Verde, Jorge Fonseca, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer.

Na mesa do almoço, FHC discursou e declarou formalmente seu voto ao tucano nas próximas eleições presidenciais. “João Doria será candidato a presidente. E tem o meu voto”, disse.

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