conecte-se conosco


POLÍTICA

Bolsonaro pede estudo sobre excludente de ilicitude para militares em missões

Publicado em

POLÍTICA

source
Bolsonaro sério arrow-options
Agência Brasil

Ideia o presidente é estender excludente de ilicitude às Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu que o Ministério da Defesa faça um estudo sobre a possibilidade de estender o chamado excludente de ilicitude a militares das Forças Armadas que participem de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros . O pedido foi feito por Bolsonaro durante reunião com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva .

A discussão em torno do excludente de ilicitude é um dos pontos mais polêmicos do pacote para reduzir a criminalidade apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , ao Congresso Nacional . O projeto ampliava as condições para que agentes de segurança pública pudessem ser isentados de punição nos casos em que matem “em conflito armado ou risco iminente de conflito armado” no exercício da legítima defesa.

Leia também: ‘Excludente de ilicitude’ é retirado do pacote anticrime de Moro

Leia mais:  Filha de Beira-Mar recebe 48% dos votos em favela já liderada pelo pai

O texto previa, inclusive, que o juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se houvesse excesso na legítima defesa decorrente de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O ponto, no entanto, foi rejeitado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o projeto, em setembro.

O estudo encomendado pelo presidente visa atender a uma lacuna no projeto enviado por Moro ao Congresso, na medida em que ele não estendia o excludente de ilicitude para militares das Forças Armadas que atuam em missões GLO como as que ocorreram no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e em outros estados brasileiros.

Rego Barros não deu mais detalhes sobre se o estudo já foi iniciado. O pedido, no entanto, pode indicar o desejo do governo de encaminhar um projeto de lei prevendo o excludente de ilicitude para militares que atuam nesse tipo de missão.

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA

Daniel Silveira e blogueiro bolsonarista são cotados pelo PTB para o Senado

Publicados

em

Por

source
Daniel Silveira (PSL-RJ) está em prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira (PSL-RJ) está em prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF

O PTB de Roberto Jefferson articula as candidaturas do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para o Senado nas eleições de 2022, além de cogitar também o nome do ex-senador Magno Malta . As informações são do Congresso em Foco .

Silveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar violência física contra ministros da própria corte, está em prisão domiciliar com usa tornozeleira eletrônica tem discurso alinhado ao de Roberto Jefferson.

No final de fevereiro, ele chegou a anunciar a filiação do deputado fluminense ao partido. Até hoje, porém, Silveira continua no PSL e poderia perder o cargo caso mudasse de partido.

Magno Malta, que um dia já foi cotado a vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido) em seu primeiro mandato, hoje tem pouca participação política e ainda se mantém filiado ao PL (Partido Liberal).

Leia mais:  Planalto estuda três nomes para substituir Pazuello no Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

ITURAMA E REGIÃO

POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

Mais Lidas da Semana