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Aras critica PEC que reduz férias de promotores de 60 para 30 dias

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Aras falando ao microfone em sua cerimônia de posse arrow-options
Antonio Augusto / Secom / PGR

PGR se irritou com proposta de redução de férias de promotores e procuradores

O procurador-geral da República , Augusto Aras , criticou nesta segunda-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução das férias de promotores e procuradores de 60 para 30 dias. Por meio de nota, o chefe do Ministério Público disse que “a carga de trabalho é desumana” e desafiou os poderes Executivo e Legislativo a também reduzirem suas férias.

O projeto faz parte da reforma administrativa do governo e vai ser analisada essa semana pela equipe econômica.

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“Caso o Parlamento pretenda levar adiante a redução das férias, é provável que tenhamos que discutir, também, a necessidade de se estabelecer jornada de trabalho e férias de 30 dias para os membros dos Poderes Legislativo e Executivo – o que seria o caos na vida nacional”, disse o PGR em nota.

Em sua argumentação, Aras afirmou que o “Ministério Público tem de cumprir prazos exíguos” e que recebe mensalmente cerca de 500 processos, “muitos dos quais exigindo complexidade e exame profundo da matéria de fato e de direito”.

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Ele ainda citou a falta de funcionários como um problema. “A carga de trabalho de cada membro torna-se até certo ponto desumana até porque seu quadro de pessoal permanece deficitário há muito tempo, forçando substituições ou ausência do Ministério Público em locais importantes do imenso território que ele tem de estar presente”, disse.

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Daniel Silveira e blogueiro bolsonarista são cotados pelo PTB para o Senado

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Daniel Silveira (PSL-RJ) está em prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira (PSL-RJ) está em prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF

O PTB de Roberto Jefferson articula as candidaturas do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para o Senado nas eleições de 2022, além de cogitar também o nome do ex-senador Magno Malta . As informações são do Congresso em Foco .

Silveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar violência física contra ministros da própria corte, está em prisão domiciliar com usa tornozeleira eletrônica tem discurso alinhado ao de Roberto Jefferson.

No final de fevereiro, ele chegou a anunciar a filiação do deputado fluminense ao partido. Até hoje, porém, Silveira continua no PSL e poderia perder o cargo caso mudasse de partido.

Magno Malta, que um dia já foi cotado a vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido) em seu primeiro mandato, hoje tem pouca participação política e ainda se mantém filiado ao PL (Partido Liberal).

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