Após o anúncio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) foram procurados pela TV Integração e pelo G1, que informaram que iniciaram estudos e análises antes de adotarem qualquer medida.

Em janeiro, a reportagem mostrou qual era a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 para a duas universidades. Apesar de o valor ter sido maior do que o previsto no ano anterior, as universidades disseram para a reportagem que eles não cobriam a inflação registrada em 2019, que foi de mais de 4%.

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No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

De acordo com o ofício do MEC, as instituições devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”, incluindo “benefícios e encargos a servidores e empregados públicos” e “abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

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Com isso, além da contratação de novos professores, poderão ser vedados pagamentos como a promoção por especialização (como quando os professores obtêm título de doutorado), adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros.

O problema ocorre quando as leis são sobrepostas – como a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a trabalhista.

UFU

Sobre o anúncio do MEC, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou, por meio da assessoria de comunicação, que está em fase de finalização da análise de todo o orçamento para definir quais medidas serão adotadas.

Para 2020, a orçamento previsto é de R$ 1,076 bilhão para a universidade, o que representa o crescimento de 0,56% em relação à previsão do último ano, que foi de R$ 1,07 bilhão.

Já para o Hospital de Clínicas da UFU, neste ano a previsão é de R$ 285 milhões, o que significa uma redução 10% nas verbas em relação ao orçamento que foi disposto em 2019, que foi de R$ 316,7 milhões.

UFTM

Em nota, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) informou que as pró-reitorias de Recursos Humanos (ProRH) e de Administração (Proad) iniciaram estudos para averiguar os impactos nas despesas com pessoal ativo e inativo após o ofício do MEC.

Esses estudos tomarão por base as características do quadro de pessoal da UFTM, em comparação ao que está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2020, para identificar as eventuais providências a serem adotadas.

Ainda conforme o texto, a reitoria da UFTM, assim como as coordenações dos fóruns de Pró-Reitores de Planejamento e de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, disseram que têm se empenhado junto ao MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que a situação seja revista e garantiram que estão acompanhando os desdobramentos das ações adotadas.

Para 2020, conforme noticiou o G1, a previsão orçamentária da UFTM é de mais R$ 378,51 milhões. O valor representa aumento de 3,88% em relação ao que foi estimado em 2019 pelo MEC, que foi R$ 364,37 milhões.

Já os recursos previstos para o Hospital de Clínicas da UFTM (HC-UFTM) neste ano eram de R$ 124.834.202, ou seja, 18% a menos do que o último ano, quando foram orçados R$ 152.185.028.