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UFU e UFTM analisam impactos antes de decidirem sobre ofício do MEC contra aumento de despesas

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O Ministério da Educação (MEC) enviou no dia 4 de fevereiro um ofício às universidades federais vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não esteja previsto no orçamento de 2020.

Após o anúncio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) foram procurados pela TV Integração e pelo G1, que informaram que iniciaram estudos e análises antes de adotarem qualquer medida.

Em janeiro, a reportagem mostrou qual era a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 para a duas universidades. Apesar de o valor ter sido maior do que o previsto no ano anterior, as universidades disseram para a reportagem que eles não cobriam a inflação registrada em 2019, que foi de mais de 4%.

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No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Ofício do MEC veda contratação de novos professores  — Foto: Reprodução/G1Ofício do MEC veda contratação de novos professores  — Foto: Reprodução/G1

Ofício do MEC veda contratação de novos professores — Foto: Reprodução/G1

De acordo com o ofício do MEC, as instituições devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”, incluindo “benefícios e encargos a servidores e empregados públicos” e “abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

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Com isso, além da contratação de novos professores, poderão ser vedados pagamentos como a promoção por especialização (como quando os professores obtêm título de doutorado), adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros.

O problema ocorre quando as leis são sobrepostas – como a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a trabalhista.

O que dizem as universidades

UFU

Sobre o anúncio do MEC, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou, por meio da assessoria de comunicação, que está em fase de finalização da análise de todo o orçamento para definir quais medidas serão adotadas.

Para 2020, a orçamento previsto é de R$ 1,076 bilhão para a universidade, o que representa o crescimento de 0,56% em relação à previsão do último ano, que foi de R$ 1,07 bilhão.

Já para o Hospital de Clínicas da UFU, neste ano a previsão é de R$ 285 milhões, o que significa uma redução 10% nas verbas em relação ao orçamento que foi disposto em 2019, que foi de R$ 316,7 milhões.

UFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV Integração

UFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV Integração

UFTM

Em nota, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) informou que as pró-reitorias de Recursos Humanos (ProRH) e de Administração (Proad) iniciaram estudos para averiguar os impactos nas despesas com pessoal ativo e inativo após o ofício do MEC.

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Esses estudos tomarão por base as características do quadro de pessoal da UFTM, em comparação ao que está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2020, para identificar as eventuais providências a serem adotadas.

Ainda conforme o texto, a reitoria da UFTM, assim como as coordenações dos fóruns de Pró-Reitores de Planejamento e de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, disseram que têm se empenhado junto ao MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que a situação seja revista e garantiram que estão acompanhando os desdobramentos das ações adotadas.

Para 2020, conforme noticiou o G1a previsão orçamentária da UFTM é de mais R$ 378,51 milhões. O valor representa aumento de 3,88% em relação ao que foi estimado em 2019 pelo MEC, que foi R$ 364,37 milhões.

Já os recursos previstos para o Hospital de Clínicas da UFTM (HC-UFTM) neste ano eram de R$ 124.834.202, ou seja, 18% a menos do que o último ano, quando foram orçados R$ 152.185.028.

UFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV Integração

UFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV Integração,

 

 

Por: G1

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Profissionais da Educação de Limeira do Oeste-MG passam por treinamento em Noções Básicas de Primeiros Socorros.

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Em cumprimento à Lei Municipal N° 946 de 29 de novembrode 2021; de autoria do Vereador Éberton Oliveira (Suíno), a qual torna obrigatória a capacitação de Profissionais da Educação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, o Governo Municipal solicitou a parceria do Corpo de Bombeiros de Iturama-MG a fim de realizar a referida capacitação. O treinamento foi realizado nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, na Câmara Municipal e contou com o dinamismo e a competência do Sargento Mariano, o qual ministrou com maestria o assunto em pauta.
Nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro teremos a capacitação da segunda turma: Auxiliares e Técnicos das Escolas Municipais.
Nossos agradecimentos ao Presidente da Câmara Municipal e Vereadores pela cessão do Plenário, bem como aos Profissionais desta Casa de Leis, os quais sempre atendem prontamente os anseios da Educação.
Secretaria Municipal de Educação.
Educação de Qualidade… essa é a nossa Meta!
Governo Municipal de Limeira do Oeste-MG.
Trabalhando para Todos!
Gestão 2021/2024.

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