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ITURAMA E REGIÃO

Sessões da Câmara Municipal de Uberaba passam a ser realizadas no período noturno

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Mudança foi proposta pelos 21 vereadores. Atualmente, as reuniões ordinárias ocorrem das 8h30 às 12h30.

As sessões da Câmara Municipal de Uberaba passarão a ser iniciadas às 18h e encerradas às 22h, podendo ser estendido mediante aprovação do Plenário. O projeto que altera o Regimento Interno em relação ao horário das reuniões ordinárias na Casa foi aprovado na segunda-feira (22) pelos vereadores. A mudança passa a valer a partir de publicação no Porta-Voz.

O Projeto de Resolução nº 01/21 que altera o horário das sessões é assinado pelos cinco membros Mesa Diretora e pelos demais 16 vereadores. Antes de entrar em votação no Plenário, o assunto foi colocado em enquete aberta para a população. A pesquisa teve 501 votos; 52% foi a favor da mudança, 47% contra e 2% indiferente.

Atualmente, as reuniões ordinárias do Legislativo uberabense são realizadas no período da manhã, com início às 8h30 e previsão de término às 12h30.

“Isto é, acontecem durante o primeiro período do horário comercial, justamente quando a população economicamente ativa exerce suas atividades. O acompanhamento e a participação da população são fundamentais para a construção, a manutenção e a consolidação de uma sociedade efetivamente democrática”, segundo justificativa da proposta.

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Inicialmente, a matéria estabelecia que oito reuniões fossem realizadas a cada mês às terças e quintas-feiras. Entretanto, o vereador Samuel Pereira (MDB) apresentou emenda modificativa transferindo os dias de sessões para segunda e quarta-feira.

Para o presidente do Legislativo, Ismar Marão, a realização das reuniões em período fora do horário comercial dá maior possibilidade de os cidadãos participarem e acompanharem, de perto, as atividades dos representantes.

“E, mais do que isso, permitirá sua participação ativa junto aos órgãos de representação municipais. Enfim, aproxima a população dos procedimentos de tomada de decisão e, mais ainda, consolida o projeto de construção de um ambiente democrático em Uberaba”, enfatizou.

Por: G1 Triângulo e Alto Paranaíba

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CIÊNCIA E SAÚDE

Mais de 50 autuações e notificações são registradas por descumprimento a decretos durante aniversário de Uberaba

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Balanço compreende ações realizadas entre os dias 26 de fevereiro até 2 de março; Decretos 222 e 306 ditam medidas de enfrentamento à Covid-19.

Mais de 50 autuações e notificações foram realizadas por descumprimento aos decretos de enfretamento à Covid-19 em Uberaba durante o feriado de aniversário da cidade. A prolongação do feriado ocorreu entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março para comemorar os 201 anos da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Uberaba, foram 47 autuações e oito notificações referentes a descumprimentos dos decretos municipais 222/2021 e 306/2021, que adotam medidas de enfretamento a pandemia de Covid-19. O descumprimento destes decretos pode resultar em multa de R$ 586,94 a R$ 5.869,40 na primeira autuação e o dobro em casos de reincidência. Para estabelecimentos comerciais, também há a possibilidade de interdição.

Durante o feriado, o Departamento de Posturas de Uberaba lavrou 17 autuações e sete notificações, que resultaram na interdição de um bar e uma boate. Outras 30 autuações e uma notificação foram lavradas pela Guarda Municipal (GM). Segundo o comandante da GM, a maioria das autuações nestas datas foram de eventos familiares e pessoas transitando sem o uso de máscara.

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Denúncias de festas clandestinas ou aglomerações na cidade podem ser feitas através do Escuta Ativa (0800-940-0101) e pelo Setor de Posturas (3331-2312 e 3331-2313), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Em finais de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelos telefones da GM (153) e da Polícia Militar (190).

Por: G1 Triângulo e Alto Paranaíba

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