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TSE rebate declarações de Jair Bolsonaro sobre sistema eleitoral

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Bolsonaro atacou sistema eleitoral em reunião com embaixadores
Divulgação/TSE

Bolsonaro atacou sistema eleitoral em reunião com embaixadores

Em resposta aos  ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral nesta segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu os principais pontos trazidos pelo mandatário durante a reunião com embaixadores de diversos países.

A Corte compilou uma série de publicações já feitas pelo projeto “Fato ou Boato”, uma parceria do TSE com agências de checagens, e respondeu às falas do presidente sobre ataques hackers, voto impresso e fraudes nas urnas em 20 pontos.

A seguir, os principais argumentos de Bolsonaro desmontados pelo TSE:

Alegação 1: Apenas dois países do mundo (Butão e Bangladesh) usam sistema semelhante ao brasileiro Resposta: Além de Brasil, Butão e Bangladesh (que também utiliza cédulas de papel), “os equipamentos utilizados pelo eleitorado de parte da França e dos Estados Unidos para realizar a escolha de representantes também não imprimem comprovante físico da votação”.

Alegação 2: Hacker teve acesso a tudo dentro do TSE Resposta: “As investidas de hackers na época do pleito de 2020, com mais de 486 mil conexões por segundo, não obtiveram sucesso. Ou seja, o breve atraso na divulgação dos resultados do primeiro turno nada teve a ver com os ataques. Na verdade, o que aconteceu foi uma demora na entrega de um equipamento usado na totalização, fato que impediu os técnicos do Tribunal de realizarem os testes necessários”.

Alegação 3: Hacker poderia excluir nomes de candidatos Resposta: “Em nenhum momento as urnas eletrônicas são conectadas à internet, nem possuem placa que dê acesso a outro tipo de conexão em rede (wi-fi ou bluetooth). Muito pelo contrário: o dispositivo funciona de maneira isolada e sequer realiza a transmissão dos resultados da votação, que já são conhecidos pela população logo após o término da eleição, com a impressão do Boletim de Urna (BU). Uma eventual manipulação na etapa de totalização seria facilmente identificada pela comparação entre o BU – que traz o resultado da votação em cada seção eleitoral – com os dados publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Alegação 4: Logs [rastros do hacker] foram apagados Resposta: “Código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado”.

Alegação 5: PSDB disse que sistema é inauditável Resposta: “Mesmo sem a impressão do voto, as urnas eletrônicas podem ser auditadas. As verificações, acompanhadas de perto por diversas entidades respeitadas, ocorrem antes, durante e depois das eleições para assegurar o bom funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”. Auditoria do PSDB citada por Bolsonaro não encontrou fraudes nas eleições.

Alegação 6: TSE não imprime voto mesmo com recomendação da PF Resposta: “Lei sancionada por ex-presidente da República [prevendo a impressão do voto] não chegou a entrar em vigor porque foi considerada inconstitucional pelo STF”.

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Alegação 7: Observadores internacionais não conseguirão analisar a integridade do sistema, pois não há voto impresso. Resposta: “Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação”.

Alegação 8: O ministro Edson Fachin (atual presidente do TSE) resolveu tornar o ex-presidente Lula elegível Resposta: “O ministro Luiz Edson Fachin ficou vencido no tema da execução da pena após a condenação em segunda instância e na competência da justiça eleitoral para julgar as ações oriundas de grandes esquemas de corrupção. Vencido, no entanto, não se furtou em aplicar a posição consolidada pelo Plenário. Sobre o tema do habeas corpus do ex-Presidente, na semana anterior a que o ministro Fachin proferiu a decisão, foi aplicado o mesmo entendimento para deslocar a competência de uma investigação relacionada à Transpetro”. Alegação 9: O ministro Luís Roberto Barroso indevidamente acusou Bolsonaro de vazar inquérito sigiloso, quando ele não era sigiloso Resposta: “Corregedoria da PF disse que o inquérito era sigiloso pelo fato de ainda estar aberto”.

Alegação 10: É uma empresa terceirizada que conta os votos Resposta: “O sistema de totalização é feito no TSE e é apresentado as entidades fiscalizadoras com 1 ano de antecedência bem como é lacrado em cerimônia pública. Totalização dos votos é feita em computadores localizados na sala-cofre do Tribunal, em Brasília”.


Alegação 11: O ministro Edson Fachin diz que auditoria não serve para questionar resultados Resposta: Frase retirada de contexto desta fala de Fachin: “Auditar trata-se de auditar os meios, instrumentos e procedimentos, e não veículo de uma preposição aberta direcionada aprioristicamente a rejeitar o resultado das urnas que por ventura retrate que a vontade do povo brasileiro é oposta aos interesses pessoais de um ou de outro candidato”.

Alegação 12: O Ministro Fachin foi advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) Resposta: “O Ministro Luiz Edson Fachin nunca foi advogado do MST”.

Alegação 13: O próprio TSE disse que em 2018 números podem ter sido alterados Resposta: “O TSE nunca emitiu tal informação”.

Alegação 14: TSE não acolheu as sugestões das Forças Armadas Resposta: “O TSE acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas – e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada”.

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Alegação 15: Institucionalidade Voto impresso Resposta: O presidente do TSE disse que o sistema eletrônico de votação é auditável, não uma, mas dez vezes. E afirmou que a impressão do voto não resultará em mais um nível de auditoria, mas numa vulnerabilidade que poderá acarretar a suspeição das eleições e a judicialização dos resultados. ‘Há um grande risco de que, na recontagem manual, dê defasagem em relação ao voto eletrônico. E aí vão começar as ações judiciais pedindo a nulidade da urna, pedindo a anulação da votação naquela seção’, alertou Alegação 16: Supercomputador Resposta: “O TSE esclarece ser falsa a informação que circula em redes sociais afirmando que o supercomputador empregado para totalizar os votos na eleição, ou seja, que soma os votos enviados por todo o país, é um serviço de nuvem, e não um computador físico”.

Alegação 17: Urna autocompleta voto [circulou na internet um vídeo no qual a urna, supostamente, autocompletava o voto para presidente]. Resposta: “Avaliação de peritos em edição comprova que o vídeo é falso. Verificam-se cortes no filme, que confirmam que houve montagem. Além disso, no momento em que o primeiro número é apertado, o teclado da urna não aparece por completo, o que sugere que outra pessoa teria digitado o restante do voto. É possível, ainda, constatar, no programa de edição, o ruído de dois cliques simultâneos, o que reforça essa tese”.

Alegação 18: Transparência do voto Resposta: “O TSE disponibiliza a qualquer pessoa um banco de dados que reúne informações das eleições de 1945 até 2020. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que pode ser acessado no Portal do TSE, oferece arquivos e tabelas estatísticas contendo, por exemplo, resultados dos pleitos, perfil do eleitorado, prestação de contas e boletins de urna”.

Alegação 19: Confiabilidade do sistema eleitoral Resposta: “Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes quanto à realização das Eleições Gerais de 2022. A Corte de Contas também destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está alinhado às boas práticas internacionais e possui planos de contingência que oferecem proteção aos processos críticos na eleição capazes de impedir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastre”.

Alegação 20: A PF disse que o TSE é um queijo suíço uma peneira Resposta: “A Justiça Eleitoral não tem conhecimento de tal afirmação feita pela Polícia Federal”.

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Fonte: IG Política

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Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

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Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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