conecte-se conosco


Economia

Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões

Publicado

Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total.

Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judiciário, 98,3%; e a Defensoria Pública da União, 90,2%. Apenas o Ministério Público da União gastou mais que o limite: 102,2%. O órgão, no entanto, informou que teve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para gastar além do teto e alega que legalmente não descumpriu o limite.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, disse que o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcançado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos próprios órgãos. De acordo com Jucá, os demais Poderes agora terão mais espaço para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcionários.

Entre os exemplos de ajuste, Jucá destacou a Justiça do Trabalho, que encerrou 2020 executando 99,5% do limite e promovendo, segundo ele, o maior reenquadramento. O Conselho Nacional de Justiça executou 100% do teto, deixando por pouco de ficar desenquadrado.

Leia mais:  Construção civil apresenta inflação de 1,69% em outubro, diz FGV

Até 2019, o Poder Executivo compensava eventuais estouros do teto de gastos por outros Poderes. Dessa forma, o Tesouro Nacional economizava mais para permitir que Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública cumprissem cronogramas de reajustes de pessoal estabelecidos antes da emenda constitucional que instituiu o teto. O mecanismo de transição deixou de vigorar no ano passado.

Perspectivas

Para 2021, o teto de gastos está fixado em R$ 1,485 trilhão, resultante do limite de 2020 corrigido em 2,13% pela inflação. O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2019 e junho do ano passado, desconsiderando a inflação dos alimentos que impactou os índices a partir do segundo semestre de 2020.

A correção de diversos gastos, como salário mínimo e benefícios da Previdência, pela inflação cheia do ano anterior criou um desafio para o cumprimento do teto em 2021. Isso porque o limite foi corrigido em 2,13%, mas a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2020 em 5,45%, afetada pela alta no preço dos alimentos.

Leia mais:  Conab: café terá safra recorde em 2020

Apesar de reconhecer a dificuldade, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse que o cumprimento do teto neste ano pode ser alcançado. “O cumprimento do teto de gastos é perfeitamente factível para este ano e inflação pode contribuir para os próximos ano. Cabe a nós continuar com rigor fiscal para 2021 e cumprir o teto, mantendo a economia no caminho certo. A regra do teto de gastos está muito bem assimilada na sociedade”, declarou.

Para garantir o cumprimento do teto, o governo precisará contingenciar (bloquear) parte do orçamento de 2021, depois que ele for aprovado pelo Congresso. Segundo o Tesouro, o contingenciamento pode ser reduzido caso o governo reveja para baixo as projeções com benefícios da Previdência Social, salários de servidores, seguro-desemprego e abono salarial.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Economias regionais mantêm recuperação no quarto trimestre de 2020

Publicado

por

A evolução recente dos indicadores de atividade reforça o cenário de continuidade da recuperação da economia brasileira, após os fortes impactos da pandemia de covid-19. Entretanto, ainda há incertezas diante do aumento do número de casos da doença. A análise é do Banco Central (BC) e foi divulgada hoje (4) no Boletim Regional, publicação trimestral que apresenta as condições da economia por regiões e por alguns estados do país.

De acordo com o BC, as informações referentes ao último trimestre do ano passado evidenciam expansão, apesar da redução parcial dos programas governamentais de recomposição de renda. “Os dados, no entanto, não contemplam os possíveis impactos negativos do recente aumento no número de casos da Covid-19. Nesse sentido, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o primeiro trimestre deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos benefícios emergenciais”, diz o documento.

Ontem (4), o BC divulgou também divulgou análises específicas no âmbito do Boletim Regional, sobre o desempenho da atividade econômica nas regiões do país e as exportações de produtos básicos impulsionadas pela evolução da economia chinesa. Por outro lado, com a contração econômica ocorrida em janeiro deste ano no Amazonas em razão da segunda onda de casos de covid-19, o BC alertou sobre os possíveis impactos de um agravamento severo da pandemia em outras regiões.

Região Norte

O Norte do país, apesar do menor crescimento (0,7%) no quarto trimestre do ano passado, apresentou desempenho superior ao das demais regiões no ano, com o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) da região em alta de 0,4%. Em12 meses, a atividade econômica no Pará expandiu 1,7%, enquanto no Amazonas retraiu 2,8%.

De acordo com o BC, a acomodação da economia da região refletiu, especialmente, a retração das vendas do comércio varejista, em ambiente de queda da renda da população, com redução dos benefícios emergenciais e aumento dos preços acima do esperado.

“A continuidade do processo de retomada, no curto prazo, dependerá, fundamentalmente, dos efeitos da pandemia, que apresentou recrudescimento no início do ano no Norte. No médio prazo, a região tende a ser beneficiada pela recuperação dos preços das commodities metálicas [como minério de ferro], importante segmento da economia local”, diz o boletim.

Leia mais:  Dólar cai para abaixo de R$ 5,40 com expectativa de vitória de Biden

Região Nordeste

Na Região Nordeste, o índice de atividade econômica avançou 1,8% no quarto trimestre de 2020, mas no ano recuou 2,1%. Segundo o BC, o crescimento da economia no quarto trimestre foi favorecido pela recuperação da mobilidade e pela reabertura de atividades econômicas, o que permitiu ampliação expressiva dos serviços e da indústria, em contexto de dinamismo do crédito.

“Apesar da expansão no trimestre, a economia da região apresentou, comparativamente ao período pré-pandemia, a maior retração e foi a única a registrar recuo das vendas do comércio varejista em 2020, influenciada pela elevada ociosidade do mercado de trabalho. No curto prazo, houve aumento da incerteza quanto à continuidade da retomada, em cenário de aumento dos casos de covid-19 e do fim dos benefícios emergenciais”, explicou o BC.

Paralelamente ao aumento da mobilidade, os indicadores econômicos do último trimestre de 2020 mostraram a atividade nordestina mantendo a tendência de recuperação observada no trimestre anterior, de julho a setembro, quando crescera 4,5%. “Dados iniciais de janeiro sinalizam acomodação do nível de atividade, sugerindo cenário de incertezas quanto ao processo de recuperação econômica”, destaca o documento.

Região Centro-Oeste

No Centro-Oeste, as variações trimestrais da atividade econômica ao longo do ano passado foram relativamente mais suaves, refletindo as especificidades de sua estrutura produtiva, ligada a atividades agrícolas que não sofreram restrição ao funcionamento durante a pandemia. No quarto trimestre, o ritmo de atividade registrou aceleração de 2,1%, em sentido oposto ao desempenho das demais regiões, fechando o ano com alta de 0,2%.

“Esse movimento repercutiu o crescimento em serviços prestados a empresas e famílias, em ambiente de maior mobilidade. No ano, o desempenho relativamente positivo da economia foi favorecido pela safra recorde de grãos e pelas cotações das commodities [produtos primários comercializados em mercados internacionais], em especial de soja e carnes, que impulsionaram as vendas externas”, explica o BC.

Além disso, o serviço de transportes, no modal rodoviário, fortemente correlacionado à atividade agrícola, também contribuiu para o resultado no Centro-Oeste.

Leia mais:  FGV: indicador antecedente da economia tem queda em outubro

Região Sudeste

Na Região Sudeste, os indicadores analisados pelo Banco Central mostram a manutenção do processo de recuperação no último trimestre do ano passado, embora em ritmo mais moderado. O Índice de Atividade Econômica Regional do Sudeste cresceu 2,6%. Ainda assim, no ano, houve retração de 1,3%.

“Houve desaceleração na indústria, no comércio e no setor de serviços, causada pela base desfavorável de comparação, mas também pelos efeitos esperados da redução dos benefícios emergenciais. No ano, a estrutura produtiva mais diversificada permitiu que as atividades severamente impactadas pela crise tivessem seus resultados compensados, em parte, pela evolução favorável de outras [como os serviços financeiros]”, diz o estudo.

Região Sul

No Sul, o conjunto de informações disponíveis sugere continuidade do processo de recuperação, que segue, a exemplo das demais economias, dependente da evolução na pandemia de covid-19. Após forte expansão na maioria dos indicadores econômicos no terceiro trimestre de 2020, o quarto trimestre apresentou recomposição mais gradativa da atividade, com crescimento de 2,5%. No ano, o índice caiu 2,1%.

“Além disso, a redução dos programas de manutenção da renda e a ampliação da taxa de desemprego concorreram para arrefecer o processo de retomada. Essa trajetória pode ser impactada pela ampliação do número de casos de covid-19, a partir do final de 2020, que reduziu a previsibilidade associada à evolução da pandemia e consequente aumento da incerteza sobre a atividade”, explica o BC no boletim.

A expansão no quarto trimestre ocorreu em praticamente todas as atividades da região, com maior magnitude na indústria de transformação – destaque para veículos, metalurgia, máquinas e equipamentos, calçados e confecções – e nos serviços de alojamento e alimentação.

De acordo com o BC, relativamente ao período pré-crise (janeiro e fevereiro de 2020), a alta de 1,6% refletiu, em boa parte, a recuperação da produção industrial, mesmo em cenário de falta de insumos e matérias-primas. Por outro lado, as atividades de serviços mais afetadas pelo distanciamento social, como hotelaria, bares e restaurantes, não retornaram ao nível anterior.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana