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Economia

Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos

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Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.

A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado.

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.

Histórico da medida

Em abril de 2020, o governo anunciou a total desoneração, por 90 dias, do IOF sobre operações de crédito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de crédito. O impacto inicial estimado, na época, era de perda de arrecadação de R$ 7 bilhões.

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O governo prorrogou a isenção, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro do ano passado.

Em novembro, no entanto, a cobrança de IOF voltou, como medida para compensar a isenção da conta de luz aos moradores do Amapá. A isenção do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro.

No dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a alíquota zero do imposto até o final do mês. Isso foi possível porque a arrecadação do IOF já tinha compensado os gastos da isenção das contas de luz.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Economia

Dólar chega a R$ 5,55, mas fecha estável com notícias do exterior

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Em um dia de volatilidade, o dólar começou com forte queda, e a bolsa de valores iniciou o dia em forte alta. Os dois movimentos, no entanto, perderam força com notícias vindas do exterior.

O dólar comercial fechou a quinta-feira (4) vendido a R$ 5,658, com recuo de R$ 0,006 (-0,11%). Por volta das 13h, a cotação chegou a R$ 5,55, mas a queda perdeu força até a divisa fechar próxima da estabilidade.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 112.690 pontos, com alta de 1,35%. O indicador chegou a subir 2,92% às 12h58, mas o pessimismo nos mercados externos voltou a pesar durante a tarde, fazendo a bolsa devolver parte da alta.

Os investidores iniciaram o dia refletindo a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial pelo Senado. Aprovado em segundo turno hoje no início da tarde pelos senadores, o texto irá para a Câmara dos Deputados, onde necessita de pelo menos 308 votos em dois turnos para ser aprovado.

A proposta permite a recriação do auxílio emergencial no valor de R$ 44 bilhões em troca de medidas de ajuste fiscal no médio e no longo prazos. As sugestões de incluir despesas que furem o teto de gastos, como o Bolsa Família, na proposta não foram incluídas no texto final, o que, no entendimento dos investidores, ajuda a evitar o descontrole das contas públicas no pós-pandemia.

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O alívio no mercado local foi limitado por uma declaração do presidente do Federal Reserve (Banco Central norte-americano), Jerome Powell. O comandante do Banco Central da maior economia do planeta disse que não pretende intervir no curto prazo na elevação do rendimento dos títulos públicos norte-americanos de dez anos. Isso desencadeou a alta do dólar em todo o planeta.

Considerados os investimentos mais seguros do mundo, os títulos do Tesouro norte-americano têm obtido os maiores juros em um ano, desde antes do início da pandemia de covid-19. Taxas mais altas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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