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POLÍTICA

Supremo deve abrir caminho para candidaturas de Maia e Alcolumbre

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Maia e Alcolumbre rindo
Geraldo Magela/Agência Senado

O mais provável é que Maia e Alcolumbre saiam vitoriosos do Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar nas mãos do Congresso Nacional a decisão sobre a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) se candidatarem à reeleição das presidências do Senado e da Câmara. Isso abriria o caminho para que ambos permaneçam nos cargos por mais dois anos.

Os ministros vão julgar a partir do dia 4 de dezembro um processo que questiona se a Constituição Federal permite a reeleição dos presidentes das Casas em uma mesma legislatura , isto é, no período de quatro anos entre uma eleição e outra.

O julgamento será em plenário virtual , um sistema que funciona sem a necessidade do encontros dos ministros, com a postagem dos votos ao longo de uma semana.

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O mais provável é que os ministros declarem que essa é uma questão “interna corporis” . Em linguagem jurídica, significa dizer que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional definir as regras das eleições da Mesa Diretora.

O Globo ouviu quatro ministros e, segundo eles, ao menos seis votariam nesse sentido.

“Isso, no fundo, é a política jogando no colo do STF o que eles têm de resolver. Eles que interpretem a Constituição Federal e vejam internamente o que querem”, disse um ministro em caráter reservado.

Não seria, portanto, julgado o mérito da causa — ou seja, se a Constituição permite ou não a hipótese. Com isso, deixaria nas mãos dos parlamentares definir se Alcolumbre e Maia podem se candidatar.

Outro ministro afirmou ao Globo que a ação é uma espécie de consulta prévia ao Supremo sobre a legalidade de algo que ainda não aconteceu — e, por isso, o tribunal não poderia julgar o mérito neste momento.

No plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque da votação . Quando isso acontece, o julgamento é interrompido e retomado em plenário físico em uma data definida pelo presidente do Supremo. A discussão ficaria em suspenso até que Luiz Fux, pautasse o processo.

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Se o caso for interrompido no plenário virtual e não for retomado no plenário físico, o STF não vai se manifestar sobre o assunto. Na prática, também significaria o caminho aberto para as candidaturas de Maia e Alcolumbre.

Em uma eventual votação no plenário físico, o cenário seria diferente do plenário virtual. Na discussão presencial, os ministros entrariam no mérito da discussão.

Haveria, nesse caso, maioria para declarar que a Constituição veda a reeleição da Mesa Diretora em uma mesma legislatura. Mas o mais provável é que Maia e Alcolumbre saiam vitoriosos do Supremo. Ou o tema seria definido em plenário virtual, ou o pedido de destaque não seria julgado em plenário físico antes das eleições do Congresso Nacional.

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POLÍTICA

Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4) que a Câmara dos Deputados vote a abertura da um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Trata-se de uma queixa-crime por calúnia apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o governador do Maranhão, Bolsonaro afirmou em uma entrevista que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante visita ao estado, em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, diz Dino no documento.

O Ministro Marco Aurélio encaminhou a queixa à Câmara. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão.

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