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STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância; acompanhe

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STF discute prisão após condenação em segunda instância arrow-options
Carlos Moura/SCO/STF

Sessão no STF discute a prisão após condenação em segunda instância


O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre prisão de condenados em  segunda instância . O relator Marco Aurélio Mello foi o primeiro a votar e manteve sua posição de julgamentos anteriores, defendendo que a execução da pena só pode ser autorizada após trânsito em julgado.



“É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, disse o ministro em seu voto. Ele também defendeu a liberdade dos que já foram presos após julgamento em segunda instância, exceto no caso de prisões preventivas e temporárias.

A sessão começou com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falaram o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Nos bastidores, alguns ministros combinaram de dar votos curtos, em comparação aos padrões recentes do plenário.  Por enquanto, a sessão foi encerrada e retornará a tarde.

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Depois da votação, haverá discussão sobre como proclamar o resultado final. É nessa parte do julgamento que pode haver migrações dos ministros para a coluna do meio. Mesmo com tantos detalhes sendo costurados em bastidores, e com tantas nuances da discussão, ministros apostam que o julgamento termina até quinta-feira.

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— Termina amanhã (quarta-feira) com certeza — afirmou Alexandre de Moraes .

— Até quinta-feira concluímos — apostou outro ministro do STF , que preferiu não se identificar.

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Iturama: O Prefeito e os vereadores visitam o Comando Militar do Planalto

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Continuando sua viagem a Brasília, o Deputado Federal Aelton José de Freitas levou o Prefeito Municipal Claudio Burrinho e os vereadores, Tulio do Lanche (Presidente da Câmara), Deleon e Marcinho de Alexandrita, Tião Tiago e Ricardo Baiano, a uma visita ao Comando Militar do Planalto, para dar sequência nas tratativas para viabilizar a implantação do Tiro de Guerra em Iturama-MG.

Por: Prefeitura de Iturama

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