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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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Agência Brasil

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) segue nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

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Até o momento, o placar do julgamento no STF está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

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A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

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Segundo o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

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Gentili se reúne com ex-marqueteiro de Bolsonaro por candidatura em 2022

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Danilo Gentili pode concorrer à presidência em 2022
Reprodução/SBT

Danilo Gentili pode concorrer à presidência em 2022

Danilo Gentili deve concorrer à presidência em 2022. O apresentador teria se reunido, neste sábado (10), com o ex-marqueteiro de Bolsonaro, André marinho, além de membros do MBL (Movimento Brasil Livre). As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

O MBL vê como trunfo o fato de Gentili grande alcance entre os jovens. O apresentador seria importante para tirar votos de Jair Bolsonaro (sem partido), em uma tentativa do grupo de tirar o atual presidente do segundo turno .

Segundo a jornalista, líderes do MBL , como Renan Santos e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pretendem se agregar em um mesmo partido em 2022 para as candidaturas a cargos eletivos. Nessa estratégia, Gentili seria um bom ‘puxador de votos’.

O grupo teria se animado com a provável candidatura de Gentili após o  ex-juíz e ministro da Justiça, Sergio Moro, dizer que votaria no apresentador.

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