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POLÍTICA

STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA por venda de sentenças

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Desembargadora da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha
Reprodução/TJ-BA

Desembargadora da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha

A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva da desembargadora Lígia Marina Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),  denunciada pelo Ministério Público por venda de sentenças na procuradoria baiana e presa no âmbito da Operação Faroeste .

A manutenção foi determinada por Rosa Weber após um pedido da defesa da magistrada por ela estar em um “delicado estado pós-operatório”. De acordo com os advogados, a desembargadora foi submetida a uma cirurgia invasiva de vesícula, está acamada e com “pontos, curativos e estado de saúde debilitados”.

Lígia Marina está detida no Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

No pedido de liberdade, a defesa alega a ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, decretada por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e defende a possibilidade de cumprimento da prisão em regime domiciliar ou sua substituição por medidas alternativas.

Os advogados ainda mencionam que a magistrada tem 68 anos e é portadora de hipertensão arterial, hipotireoidismo e outras comorbidades que a enquadram em grupo de risco da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

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A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa formada por magistrados, servidores, advogados e particulares.

As atuações seriam realizadas no TJ-BA e seriam voltadas para negociação de decisões judiciais e administrativas, grilagem de terras e obtenção e lavagem de quantias pagas por produtores rurais em questões envolvendo a posse de terras no oeste do estado.

Ao rejeitar o pedido, a ministra Rosa Weber afirmou que as investigações, apoiadas em documentos e depoimentos de testemunhas, apontam que a desembargadora exerceria papel de destaque no esquema criminoso e que há elementos concretos que apontam o descumprimento da ordem de afastamento do exercício da função, com a tentativa de contato com uma testemunha, servidora de seu gabinete e sua assessora direta.

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POLÍTICA

Piora na pandemia faz Bolsonaro planejar pronunciamento para rebater críticas

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV
Carolina Antunes/PR

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja fazer um novo pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para rebater as críticas que o governo federal tem recebido em relação às medidas de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). A fala de Bolsonaro já fio cancelada duas vezes .

Na última semana, o Brasil tem batido sucessivos recordes de mortes diárias pela Covid-19 . O maior número registrado em 24 horas desde o começo da pandemia foi na quarta-feira (3), quando as ocorrências foram 1.910 .

Na manhã desta sexta-feira (5), um dia após dizer que não é mais hora para “frescura” e “mimimi”, o presidente convocou integrantes da equipe ministerial para uma reunião no Palácio do Planalto .

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , que cumpre agenda de viagem, não participou do encontro. E o vice-presidente Hamilton Mourão , que tem não tem sido convidado para encontros da cúpula do governo, mais uma vez não foi chamado.

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O objetivo da reunião, segundo assessores presidenciais, foi avaliar estratégias de reação à piora da pandemia. O receio de integrantes do governo é o de que a média diária de mortes aumente nas próximas semanas. O encontro também serviu para discutir dados e números que possam ser utilizados pelo presidente em um discurso em rede nacional, que ele avalia gravar no final de semana. 

Nas duas vezes que seus pronunciamentos foram cancelados, Bolsonaro foi convencido de que não era hora de fazer um embate com prefeitos e governadores, que adotaram medidas de restrição para tentar diminuir o número de internações pela Covid-19.

O aumento das críticas nos últimos dias em relação à postura do presidente, no entanto, pressionou o Palácio do Planalto a reagir com um discurso público.

Segundo assessores presidenciais, uma estrutura de gravação foi montada durante a manhã no Palácio da Alvorada. A ideia inicial era a de que ele gravasse nesta sexta-feira (5), quando seria exibido à noite em cadeia nacional. Após a reunião, no entanto, o presidente foi novamente convencido a deixar a gravação para o final de semana.

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