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STF julga realização de cultos e missas durante a pandemia; acompanhe

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Ministros do STF julgam possibilidade de abertura de igrejas na pandemia
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministros do STF julgam possibilidade de abertura de igrejas na pandemia

O STF julga nesta quarta-feira (7) uma ação ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de atividades religiosas coletivas como missas e cultos durante a pandemia da Covid-19.

O plenário da Corte vai analisar se referenda decisão monocrática do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que negou pedido o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual. Por isso, as restrições foram mantidas.

Acompanhe a sessão:

A deliberação acontece na esteira do imbróglio jurídico em torno da questão, após o  ministro Nunes Marques liberar monocraticamente, no último sábado (3), a realização dos encontros religiosos de forma presencial no Brasil todo.

O parecer de Nunes Marques atendeu um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro sustentou que a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.

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Na decisão, o magistrado defendeu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.

A decisão individual gerou insatisfação nos bastidores do tribunal e a votação em plenário acabou acelerada pela decisão do ministro Gilmar Mendes.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar.

Anajure já teve um pedido contra medidas de restrição negado por unanimidade pelo plenário da Corte, em fevereiro deste ano, sob o argumento de que a instituição não tem legitimidade para acionar o tribunal.

Na ocasião, Nunes Marques acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, pelo arquivamento do caso. A associação mirou decretos municipais de toque de recolher noturno. No entendimento de Moraes, o grupo não representava toda uma categoria profissional, mas se limitava a atuar como representante somente de juristas que fossem evangélicos.

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Após ser alvo de representação, Kajuru desafia Flávio no Conselho de Ética

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Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou áudio de conversa com Bolsonaro
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou áudio de conversa com Bolsonaro

Após ser representado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética nesta segunda-feira (12), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que desafia o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um escrutínio do colegiado. Flávio é investigado no inquérito das “rachadinhas”, que apura um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Kajuru disse que riu ao saber da representação de Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética . O filho do presidente alegou que o colega de Senado teve uma “conduta imoral” ao gravar Bolsonaro sem consentimento e divulgar o áudio em que ele falava sobre a criação da CPI da pandemia .

“Eu ri, eu ri, o que posso fazer? Nessa hora, você tem que rir. Para mim, foi motivo de dar risada logo ele, entre 81 senadores, o que me representa no Conselho de Ética é quem exatamente deveria estar no Conselho de Ética? Porque eu nunca fui acusado de crime. Nenhuma esfera da Justiça nunca me denunciou por nada, nem na minha vida jornalística, nem na minha vida política. A Polícia Federal nunca foi na minha casa às 6h30 da manhã, eu nunca fui manchete negativa do Jornal Nacional. Eu fiz um convite a ele: Já que ele me quer no conselho de ética, eu também faço o mesmo convite: vamos juntos, vamos ver se você tem coragem de ir lá e explicar uma denúncia grave contra você”, disse Kajuru.

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O senador reafirmou que está tranquilo sobre a apuração do Conselho de Ética e colocou a quebra do sigilo telefônico à disposição.

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“Ele (Bolsonaro) não só sabia (que estava sendo gravado) como respondeu pra mim: ‘Kajuru, não tenho nada a esconder’, quando comuniquei a ele que ia para o ar às 12h40. Pode abrir o sigilo telefônico dos dois. Vamos ver quem está falando a verdade. Estou tranquilíssimo, consciência limpa, fiz a minha missão e a cumpri de forma completamente honesta e indiscutível e insofismável”, disse.

Kajuru minimizou o fato de o Cidadania convidá-lo a deixar o partido. O senador disse que partiu dele a sinalização que abandonaria da legenda por divergir da cúpula. Kajuru disse que é independente e negocia sua ida para o Podemos.

“Eu os avisei hoje cedo. Há três meses estou acertando com o senador Álvaro Dias para ir para o Podemos. Eu só continuei no Cidadania por respeito por admiração ao Alessandro (Vieira, senador), a Eliziane (Gama, senadora) e ao carinho do Roberto Freire, mas eu não sou obrigado a concordar com tudo o que o Roberto Freire quer. Quando eu vi que tinha gente do partido contra a CPI (que inclui Estados e municípios) eu me decepcionei, acabou o casamento. Com o acontecimento de hoje, eu me antecipei: podem me expulsar, fazer o que quiser, eu não estou nem aí. Quero ir para o Podemos”, disse Kajuru. “Eu fiquei feliz. Foi a melhor notícia da minha vida hoje foi essa. Estou livre para ir para o partido que eu quero”, completou.

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