conecte-se conosco


POLÍTICA

“SP Cidade Linda”: STJ mantém multa a Doria por marca usada em campanha

Publicado

source
João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) negou nesta terça-feira recurso do governador de São Paulo , João Doria (PSDB) , contra multa aplicada a ele por descumprir decisão da Justiça paulista, que o proibiu de usar a marca “SP Cidade Linda”, quando era prefeito.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sustentou  a condenação de  Doria   por improbidade administrativa, com pagamento de multa de dez salários mínimos em caso de violação da liminar, mas negou a perda do mandato do tucano. A condenação por improbidade administrativa não foi analisada no julgamento do STJ.

Doria  foi proibido de usar a logomarca “SP Cidade Linda” nas campanhas institucionais, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50 mil por ato por caracterizar “promoção pessoal às custas do erário”.

Em seu voto, o ministro relator Herman Benjamin citou a decisão do tribunal paulista, justificando que o tucano  sabia da decisão da Justiça e continuou a usar o slogan, sendo que também teria sido advertido antes da aplicação da multa.

Leia mais:  Loja de chocolate de Flávio Bolsonaro é investigada por lavagem de dinheiro

“Nós não temos como analisar a publicidade em si,  porque essa publicidade será apreciada na ação de improbidade administrativa”, disse o ministro.

Você viu?

A decisão do TJ-SP apontou que  Doria infringiu a lei ao violar a liminar que o proibia de utilizar o slogan e, ao se ver alvo da ação civil por improbidade, apresentou projeto de lei para alterar a lei municipal para  permitir “identidade visual própria”. 

Em 2018, em primeira instância, a juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, chegou a decretar  a perda dos direitos políticos de Doria por quatro anos. Como cabia recurso, a execução da pena não imediata.

O advogado de defesa João Maurício Vilas Boas alegou que a publicidade fugia do modelo tradicional, e que não há nenhuma prova que João Doria tenha agido de má-fé. Segundo ele, a multa aplicada na ação de improbidade administrativa  é “exorbitante”.

“Nós temos aplicado, por uma questão de interpretação de publicidade realizada uma multa e R$ 2 milhões, uma  outra multa de R$ 200 mil por descumprimento de liminar e essa terceira multa que teria havido descumprimento”, disse o advogado.

Em uma outra ação de marketing,  João Doria também  foi proibido de usar a marca “Acelera SP”.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Bolsonaro segue reprovado por 42% da população, diz pesquisa

Publicado

por

source
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Reprodução: iG Minas Gerais

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Pesquisa de opinião feita pela XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (24) indica que o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve índices de aprovação, 31%, e rejeição, 42%.

O levantamento mostrou que 42% das pessoas consideram a gestão de Bolsonaro “ruim ou péssima”; para 31%, “ótimo ou bom”.

Em relação a última pesquisa divulgada no dia 4 de fevereiro, houve um aumento dentro da margem de erro entre os entrevistados que aprovam o chefe do executivo, de 30% para 31%, e estabilidade na rejeição.

Confira os resultados:

  • 42% – “péssimo ou ruim”
  • 31% – “ótimo ou bom”
  • 24% – regular
  • 3% – não sabe/ não respondeu

Além da avaliação geral, os entrevistados foram questionados sobre a troca de comando da Petrobras , anunciada na última sexta (19), que causou temor na bolsa financeira, fazendo com que a estatal perdesse mais de R $100 bilhões em valor de mercado.

70% dos entrevistados disseram “ficar sabendo” sobre a troca na presidência da empresa, e entre eles, não houve consenso em relação a troca de comando.

Leia mais:  Enquanto era casada com Bolsonaro, Rogéria pagou R$ 95 mil em espécie por imóvel

Você viu?

40% consideraram que Bolsonaro errou ao demitir o presidente Castello Branco , mas para 38%, ele acertou a indicar o General Joaquim Silva e Luna ao cargo. 23% não soube responder.

Auxílio emergencial

Houve também o questionamento acerca da volta do auxílio emergencial , benefício criado pelo governo federal para mitigar os impactos econômicos da pandemia em abril do ano passado e que perdurou até dezembro. Cerca de 68 milhões de pessoas foram beneficiadas, e R$ 294 bilhões foram gastos.

69% dos entrevistados acreditam que o governo deveria retomar o auxílio por um valor entre R$ 200 e R$ 300 por mais alguns meses, quanto 22% das pessoas acham que o benefício não deveria voltar. 10% não soube ou não respondeu.

A pesquisa foi feita entre os dias 22 a 23 de fevereiro com 800 pessoas de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia mais:  Depois de Lula, ex-governador tucano Eduardo Azeredo também deixa a prisão

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana