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Senado retira de pauta propostas que derrubam decretos de Bolsonaro sobre armas

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Pautas relacionadas a armas de fogo são algumas das principais bandeiras do presidente Bolsonaro
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Pautas relacionadas a armas de fogo são algumas das principais bandeiras do presidente Bolsonaro

Quatro propostas legislativas do PT que visam sustar efeitos do decretos de armas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saíram da pauta do Senado Federal nesta quinta-feira (8). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atendeu a solicitação do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que justificou que o momento para votação não é adequado por causa da pandemia.

Como os projetos não foram votados, as regras passem a valer a partir da próxima segunda-feira. A oposição reagiu e se indignou com a decisão. Para especialistas, os textos dificultam a fiscalização e favorecem o armamento do crime organizado. Os decretos, editados em 12 de fevereiro, flexibilizam as regras para compra, registro e porte de armas no país, além de munições e equipamentos para a fabricação de munições caseiras.

Um deles define que cidadãos podem adquirir até seis armas. Antes, eram quatro. Para profissionais da segurança pública, o número de armas salta para até oito. Já policiais, juízes, desembargadores, integrantes do Ministério Público e agentes do sistema prisional poderiam comprar duas para uso restrito.

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Aliado a Bolsonaro, Marcos do Val é instrutor policial e consultor na área de segurança. Em 2017, ele criou um prêmio para o setor armamentista, com patrocínio de fabricantes de armas como a Taurus e a CBC. Dois anos depois, foi relator de projetos de decreto legislativo para barrar uma primeira leva de decretos assinados Bolsonaro sobre o assunto. Na época, o parecer dele foi derrubado e foram aprovados os projetos que buscavam sustar os decretos do presidente. Bolsonaro recuou com a edição de novos textos em seguida.

A tentativa de revogação dos decretos também levou a ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), impetrados por organizações que trabalham em prol dos direitos humanos. As ações, sob a relatoria da vice-presidente da Corte, Rosa Weber, devem ser liberadas para julgamento a partir do dia 16, quatro dias depois de os decretos entrarem em vigor.

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Doria diz que Bolsonaro é responsável por parcela de vidas perdidas para a Covid

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João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro (sem partido)
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro (sem partido)

Nesta quarta-feira (14), o governador de São Paulo,  João Doria (PSDB), interrompeu a coletiva de imprensa para fazer críticas ao  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à gestão da pandemia no Brasil. Na ocasião, Doria chamou Bolsonaro de “maluco” e disse que ele é, em parte, responsável pelas vidas perdidas pela Covid-19 .

O governador leu trecho de uma notícia que fala sobre Bolsonaro, dizendo que ele espera sinalização da população contra o lockdown. “Quero dizer ao presidente Bolsonaro que o senhor deveria esperar do povo aquilo que o senhor não oferece, compaixão e proteção à população do seu país”, afirmou.  Doria ainda destacou que o presidente fazia o pronunciamento a “apoiadores dele, ou seja, malucos como ele”.

De acordo com ele, o negacionismo de Bolsonaro em relação à doença contribuiu para o alto número de mortes. “É responsável por uma parcela considerável das quase 380 mil vidas que se perderam no Brasil”. “Se o senhor tivesse compaixão e liderança, teria oferecido vacina e não cloroquina à população”, concluiu.

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