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Sem citar nomes, Gilmar Mendes critica fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5

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Nelson Jr./SCO/STF – 29.10.19

Sem citar nomes, Gilmar Mendes criticou fala de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5

Sem citar nomes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (1º) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro . Na quinta, Eduardo afirmou que, caso haja uma radicalização da esquerda,  a resposta pode ser por meio de “um novo AI-5” . Em sua conta no Twitter, Gilmar atacou o ato institucional número 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante a ditadura militar .

“O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia”, escreveu Gilmar Mendes no Twitter.

A menção de Eduardo ao AI-5 ocorreu em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada em um canal do Youtube na manhã de quinta-feira. À tarde, o deputado pediu desculpas , após sugestão do pai. As declarações de Eduardo causaram repúdio de vários políticos, partidos e entidades da sociedade civil.

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“Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, consules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou Eduardo Bolsonaro na entrevista.

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Após a repercussão negativa da declaração e a reprimenda do próprio presidente Jair Bolsonaro , partidos da esquerda à direita, Eduardo Bolsonaro voltou atrás na tarde de quinta-feira e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5. Em entrevista ao programa Brasil Urgente , o filho do presidente disse que houve uma “interpretação deturpada” do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do ato institucional decretado durante a ditadura militar e que afronta a Constituição de 1988 .

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“Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei”, disse Eduardo, que ressaltou não fazer parte do governo.

Antes da entrevista de Eduardo, Jair Bolsonaro rebateu a fala do filho ao dizer que “está sonhando” quem fale da edição de um novo Ato Institucional nº5. Depois, o presidente foi ao programa do Datena e contou que pediu para que o deputado se desculpasse para aqueles que não o entenderam.

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“Ele aproveitou conversa para passar recado ao STF”, diz Kajuru sobre Bolsonaro

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Kajuru deve deixar o Cidadania e se filiar ao Podemos
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Kajuru deve deixar o Cidadania e se filiar ao Podemos

Responsável por gravar e divulgar uma conversa telefônica com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que desencadeou nova crise institucional no governo, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que deixou claro que o conteúdo seria divulgado. Segundo Kajuru, Bolsonaro “aproveitou a conversa para passar recado para o Supremo Tribunal Federal (STF)” e pedir o impeachment de ministros da Corte.

“Ele aproveitou o momento. É evidente. Deixei claro para ele que iria colocar o nosso papo no ar. Ele disse que não tinha nada para esconder. Ele queria que divulgasse. Ele só mudou de opinião porque alguém chegou nele e disse que tinha que sair dessa”, afirmou Kajuru em entrevista ao jornal O Globo .

Confira os principais trechos da entrevista:

Por que o senhor gravou o presidente?

No dia 1º de fevereiro, na eleição do Pacheco, eu subi na tribuna e falei que, pelo que convivi até agora no Senado nesses dois anos, tomei uma decisão, senhores e senhoras: toda conversa que eu tiver com político agora, vou gravar. Ou no meu telefone ou nessa caneta aqui que ganhei de presente. Estão avisados?

E o senhor gravou os seus colegas?

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Gravo conversa com todo mundo da política. O político me liga….Sabe por quê? Porque eu aprendi nos dois anos que eles falam uma coisa para você no telefone e, depois, vão na tribuna e apresentam um discurso diferente. Então, eu aprendi. Comigo, não. Não vou cair nessa, não. Comigo, se o cara for amanhã na tribuna e falar uma coisa diferente do que ele falou pra mim, vou mostrar a gravação. Porque eu avise. Ninguém me respondeu na tribuna. Ou seja, todo mundo ouviu calado que eu iria fazer isso.

Você viu?

Então, o senhor grava todas as conversas com os senadores?

Todas. E o presidente da República sabia disso.

Quem o senhor já gravou?

Todos que conversaram comigo, desde os bons aos ruins. O Pacheco já falou comigo. Conversa muito boa e tranquila. Foi quando pedi para ele me receber e receber o pedido de impeachment. Ele foi muito gentil. Gravei, porque poderia falar uma coisa diferentes depois.

Além do Pacheco, quem mais o senhor gravou?

Muitos. Um senador que é meu amigo, que brinca comigo, é o Álvaro Dias e sabe disso. Eliziane Gama. O Alessandro. Todos sabem. Depois que avisei que gravaria, diminuíram as ligações para mim, falei em fevereiro. Nos dois primeiros anos, eu recebia até 25 ligações de senadores por dia. Agora, recebo cinco por dia.

O presidente sabia disso?

É claro que ele sabia. Ele falou tudo aquilo sabendo que eu estava gravando. É evidente. Tanto é que ele quis aproveitar aquela conversa para fazer os desabafos dele. Ele aproveitou aquele momento. Foi uma conversa republicana, mas uma conversa que parecia para ele ser importantíssima. Tipo assim: estou conversando com um doido que vai vazar essa conversa. Ele aproveitou a conversa para passar recado para o STF, para pedir impeachment de ministro. Com certeza, ele fez isso. Ele aproveitou o momento. É evidente. Deixei claro para ele que iria colocar o nosso papo no ar. Ele disse que não tinha nada para esconder. Ele queria que divulgasse. Ele só mudou de opinião porque alguém chegou nele e disse que tinha que sair dessa.

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