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CIÊNCIA E SAÚDE

Saúde de MG aperfeiçoa modelo de compras de medicamentos básicos

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A partir da publicação da Resolução SES/MG Nº 6.908, em 21 de novembro, passam a vigorar novas normas de financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do SUS-MG, bem como as diretrizes para a descentralização de recursos financeiros. A nova estrutura faz parte das iniciativas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para fortalecer as políticas públicas, visando o fornecimento de medicamentos à população. Destaca-se a regulamentação para as compras realizadas por Atas de Registro de Preço Estaduais (Arpe). Em Minas Gerais, essa técnica de compra de produtos tem um modelo diferenciado, considerado referência para outras instituições públicas.

O diretor de Medicamentos Básicos da SES-MG, Jans Bastos Izidoro, explica as peculiaridades do modelo mineiro. “O registro de preços é uma técnica prevista na Lei Geral das Licitações e Contratos, a Lei 8.666/1993. O usual nesse sistema é a figura do carona, que é uma entidade que adere aos termos do edital para promover suas compras junto àquele que está promovendo a licitação. Há uma limitação para o carona, pois apenas seis instituições podem aderir. Nosso modelo é diferente, pois temos a adesão de quase todos os municípios mineiros, que fazem a aquisição participando diretamente da nossa ata”.

Na prática, isso amplia o poder de negociação dos entes do poder público e beneficia os pequenos municípios, que passam a ter acesso aos medicamentos por custos menores. “Normalmente as cidades pequenas enfrentam problemas com os valores de aquisição ou de ordem logística, pois alguns fornecedores podem não se interessar em atendê-los. Na estrutura que formatamos, para que essas empresas possam ter acesso aos grandes municípios será necessário abranger também os de menor porte. Assim temos mais garantias de acesso aos medicamentos”, ressalta.

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O diretor ressalta que, ao adotar essa modalidade, há respeito à autonomia da gestão municipal, com uso racional de recursos financeiros. “Acreditamos que se trata de um instrumento poderoso, pois podem gerir suas expectativas de demandas e ciclos de atendimento de maneira menos burocratizada. Nesse momento de crise financeira, avaliamos que esse modelo viabilizou a chegada dos medicamentos básicos na ponta, uma vez que se tivéssemos um modelo em que o Estado realiza todas as compras e se responsabilizasse pela entrega, poderia haver desabastecimento em níveis acentuados. Com o município atuando de forma ativa, ele pode adquirir os produtos diretamente, manejando os recursos que possui”, avalia.

Recentemente, Jans Izidoro apresentou o modelo da SES-MG em um evento do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da Secretaria da Saúde do estado da Bahia (Sesab). Na ocasião, foi estimado que a adoção do modelo compartilhado de registro de preços poderia reduzir em até 30% os custos para compra de medicamentos. “É interessante mostrar a nossa experiência. Sempre temos o que aprender, mas é bom saber que também podemos contribuir em outros lugares também”, comenta.

Com os ajustes que foram feitos para a técnica de registro de preços, espera-se que haja incremento dos recursos financeiros para a aquisição de medicamentos básicos. “Uma nova portaria do Ministério da Saúde deve ser publicada nesse sentido, também com possibilidade de inclusão de alguns itens na lista. São ações que fortalecem o acesso aos medicamentos”.

Funcionamento

O registro de preços é um sistema de contratação. Nele, ao final da licitação, a empresa vencedora assina uma ata de registro de preços. Quando se adota essa modalidade, a pergunta recorrente ao fazer o planejamento é: adquirir o mínimo possível e correr o risco de precisar fazer uma nova licitação em pouco tempo, ou comprar mais e arriscar uma eventual sobra? Com o registro de preços é possível solucionar esse problema. O órgão faz uma estimativa de aquisição, trazendo essa expectativa no edital. Ao final, a empresa vencedora assina a ata, se comprometendo a manter o preço ofertado pelo período de validade da ata de registro de preços. Assim, esse órgão pode comprar várias vezes do mesmo fornecedor, pelo mesmo valor, sem necessidade de nova licitação, não sendo obrigado também a comprar todo o quantitativo estimado.

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Após a abertura da ata, os municípios participantes devem realizar o acompanhamento da execução de seus respectivos saldos, por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), disponibilizada pela gestão estadual. O processo licitatório nasce no Estado, e os medicamentos são registrados de acordo com os quantitativos (cotas) que cada município informou, no planejamento anual, para o mesmo executar a ata ao longo de sua vigência. O recurso será tripartite (contrapartida da União, do Estado e do Município) diretamente por meio do Fundo Municipal de Saúde e será o próprio município que terá a gestão destes recursos.

Os municípios que aderiram à Regionalização da Assistência Farmacêutica não terão mais que pagar a contrapartida municipal para o Estado via boleto bancário, mas sim depositar em conta específica do Fundo Municipal e executá-la direto com o pagamento das notas fiscais, resultado das aquisições feitas via Ata de Registro de Preço do Estado. Caso não consigam realizar os pedidos na ata do Estado, os municípios poderão realizar aquisições por instrumentos de compra próprios, uma vez que devem garantir o abastecimento dos medicamentos básicos.

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CIÊNCIA E SAÚDE

Menina com doença rara encontra medula compatível em irmã de 1 ano: ‘Idênticas geneticamente’

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Ana Lívia de 1 ano tem medula 100% compatível com a irmã Yasmim  — Foto: Divulgação/Ingrid AlvesAna Lívia de 1 ano tem medula 100% compatível com a irmã Yasmim  — Foto: Divulgação/Ingrid Alves

Ana Lívia de 1 ano tem medula 100% compatível com a irmã Yasmim — Foto: Divulgação/Ingrid Alves

A luta da pequena Yasmim Marques Brito, de apenas 7 anos, por um doador de medula 100% compatível acabou. A menina de Cubatão (SP) tem leucemia mielóide aguda (LMA) – uma doença rara e que geralmente acomete pessoas com mais de 55 anos. A irmãzinha dela, Ana Lívia, de apenas 1 ano, é 100% compatível e poderá ser a doadora que Yasmin tanto buscava.

Em entrevista ao G1, a mãe Daniela Cristina Marques de Araujo Brito informou que a filha tinha apenas três meses para conseguir encontrar um doador compatível já que, de acordo com os médicos, ela não poderia passar por muitos ciclos de quimioterapia.

“Isso pode ser muito prejudicial à saúde dela conforme a médica me falou. Essas doses são bem intensas, 10 vezes mais intensas do que ela tomou anteriormente. Quanto mais doses de quimioterapia ela tomar, mais perigoso é para ela”, conta a mãe.

A descoberta do doador aconteceu na noite de terça-feira (21), quando a médica responsável pelo tratamento de Yasmim entrou em contato com a mãe. “Ela falou que haviam encontrado. Estávamos achando que seria eu ou o pai porque os médicos disseram que a chance era de 50% para nós e 25% para a irmã. Foi coisa de Deus, elas são idênticas geneticamente. Quando ela deu a notícia, foi uma alegria danada”, revela a mãe emocionada.

Agora, a menina faz parte dos 30% dos pacientes com indicação de transplante de medula que têm um doador totalmente compatível, conforme informado pela oncologista pediátrica do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc), Ana Virgínia.

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Após a notícia, a primeira reação da mãe foi chorar e abraçar as enfermeiras que cuidam da garota, que permanece internada no Hospital do Graacc, em São Paulo. No fundo, a mãe diz que sabia que a mais nova teria vindo ao mundo para fazer a diferença na vida da irmã.

Irmãs são geneticamente iguais, conforme relata a mãe — Foto: Divulgação/Tania RamalhoIrmãs são geneticamente iguais, conforme relata a mãe — Foto: Divulgação/Tania Ramalho

Irmãs são geneticamente iguais, conforme relata a mãe — Foto: Divulgação/Tania Ramalho

“Foi uma gravidez inesperada e eu tive complicações no final que quase me fizeram perdê-la. Mas, no fim deu tudo certo. Na época em que a Yasmim descobriu a leucemia, a Ana tinha pouco mais de um mês. Dentro do meu coração eu tinha certeza que seria ela, até cheguei a comentar isso com a doutora”.

Ainda não há previsão para o transplante de medula. Na próxima semana, Yasmin deve receber alta médica e ir para a casa. Logo depois, será encaminhada para um especialista no procedimento, que iniciará o processo pré-transplante.

Para a mãe, o tratamento já deu certo. “Ela está reagindo muito bem a todos os procedimentos feitos até agora. A vontade dela de vencer vai além. Deus é maravilhoso. Ela tinha três meses para achar o doador e, em menos de um, achamos um dentro de casa. A neném veio na hora certa”, finaliza.

Descoberta da doença

Yasmim recebeu o diagnóstico no dia 15 de março de 2019, após a menina apresentar manchas na esclera, a membrana branca do olho. Com a descoberta, ela deu início ao tratamento e, após cinco sessões de quimioterapia, em agosto, a medula de Yasmim entrou em remissão, ou seja, quando não há mais sinais de atividade da doença no sangue.

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O acompanhamento médico continuou mensalmente para saber se a leucemia realmente havia ido embora. Em dezembro, os exames estavam sem alterações e sem sinais de células cancerígenas. Pouco depois, a garota começou a reclamar de dor nas pernas.

“Apesar disso, ela não parava, brincava o dia todo. Resolvi comentar com a médica e a equipe passou a investigar. No dia 6 de janeiro, quando voltamos para a consulta de rotina, a médica me deu a notícia de que a doença havia voltado”, informa Daniela.

Yasmin Marques tocou o 'sino da cura' em dezembro   — Foto: Daniela Cristina Marques/Arquivo pessoalYasmin Marques tocou o 'sino da cura' em dezembro   — Foto: Daniela Cristina Marques/Arquivo pessoal

Yasmin Marques tocou o ‘sino da cura’ em dezembro — Foto: Daniela Cristina Marques/Arquivo pessoal

Leucemia Mieloide Aguda

Conforme explica Victor Gottardello Zecchin, diretor clínico e coordenador do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hospital do Graacc, a leucemia é o ‘câncer do sangue’. As células sanguíneas são produzidas pela medula óssea, que é um órgão líquido localizado no interior dos ossos.

“O tempo todo nosso organismo produz células com defeitos, que passam por vários processos de ‘checagem’ antes de serem liberadas para a circulação. Se é detectado algum erro na célula, nosso organismo a destrói. Eventualmente, alguma destas células defeituosas escapa destes processos e começa a gerar outras células iguais a ela, todas com defeito, o que dá origem ao câncer”, esclarece.

O médico informa que a necessidade de transplante de medula ocorre em casos de alto risco ou então quando a doença é tratada e volta a aparecer. Ainda de acordo com ele, o resultado do transplante depende de uma série de fatores, porém, ainda hoje os melhores resultados são obtidos com um doador familiar (em geral, o irmão ou irmã) totalmente compatível.

Yasmim Marques Brito, de Cubatão, SP, luta contra leucemia mielóide aguda — Foto: Arquivo pessoal

Por: G1

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