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Relator do Orçamento 2021 usou R$ 11 milhões para beneficiar amigo

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Márcio Bittar foi relator-geral do orçamento da União em 2021
Agência Senado

Márcio Bittar foi relator-geral do orçamento da União em 2021

Relator-geral do orçamento da União em 2021, o senador Márcio Bittar (União-AC) encaminhou R$ 11 milhões em emendas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Santa Casa da Amazônia, acusada de cometer fraude para receber os recursos. Na recepção da entidade, administrada por um amigo do parlamentar, há fotos do congressista e da mulher dele, Márcia Bittar, candidata a senadora pela PL. O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça em março para pedir a anulação do repasse.

Na condição de relator, Bittar era o responsável por coletar sugestões de alteração ao orçamento apresentadas por deputados e senadores e enviá-las ao Executivo. Parte delas era feita por meio das emendas de relator ao orçamento secreto, instrumento usado por parlamentares para destinar verbas federais a seus redutos eleitorais sem serem identificados. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a falta de transparência e determinou a divulgação dos autores das indicações e das destinações.

No caso das emendas de Bittar, o MPF sustenta que o administrador da entidade beneficiada, o ex-deputado federal José Aleksandro da Silva, lançou mão de estratégias de confusão patrimonial para que o dinheiro chegasse ao destino. O hospital que ele comandava inicialmente se chamava Santa Casa de Rio Branco. Criada em 1975, a unidade acumulou dívidas trabalhistas e tributárias, o que a impedia de receber verbas públicas. Nesse cenário, de acordo com o procurador Lucas Almeida, responsável pela investigação, Aleksandro reativou o CNPJ de uma outra entidade, com o nome de Santa Casa da Amazônia, para onde foram destinadas as emendas de Bittar. Os dois hospitais, porém, funcionam no mesmo endereço, em Rio Branco, capital do estado.

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Relação próxima

“Pela análise das consultas realizadas em relação à inscrição da Santa Casa da Amazônia (…), fica claro por que os dirigentes das entidades fizeram uso deste CNPJ alternativo: sabiam, antecipadamente, que os impedimentos da Santa Casa de Rio Branco inviabilizaram a destinação das emendas parlamentares”, afirmou o integrante do MPF na ação. O processo mira transferências ao hospital que totalizam R$ 96 milhões em verbas públicas, entre elas as emendas de Márcio Bittar.

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Procurado, o senador não respondeu às tentativas de contato do GLOBO. Aleksandro afirmou que não há provas de qualquer irregularidade supostamente cometida por ele. Disse ainda que atua há mais de 20 anos pela causa social para “melhorar o sistema de atendimento ao paciente”.

Aleksandro e Bittar não tentam ocultar a proximidade entre eles. Em setembro de 2021, ambos estavam no lançamento da pedra fundamental da reforma da Santa Casa. Na referida pedra há um texto onde se lê que o “estimado amigo Márcio Bittar” estará “em cada ambiente, em cada inauguração, em cada evento ou serviço”, “abrilhantando” o local “com uma foto oficial sua, ao lado da foto oficial do nosso presidente da República Jair Messias Bolsonaro”. De fato, a imagem do senador foi exposta na parede ao lado da de Bolsonaro.

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“Está demonstrado que houve violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, porque o evento realizado em 23 de setembro de 2021 e as homenagens registradas pela vistoria do MPF demonstram que há promoção política de Senador da República e favorecimento à ex-esposa do Senador da República”, afirmam os procuradores.

Noutro trecho da ação, o MP diz: “o uso de emendas parlamentares como moeda de troca de favores entre os Poderes Executivo e Legislativo e seus apoiadores locais viola a finalidade e a motivação dos atos administrativos, em afronta à moralidade administrativa.”

Sistema sucateado

Os procuradores abordam a precariedade do sistema de saúde local para questionar a escolha da Santa Casa como o destino da verba. Eles “narram um cenário de ‘falta de equipamentos, ineficiência no funcionamento, carência de especialistas’ que assolam outros hospitais como Hospital das Clínicas, Maternidade Bárbara Heliodora e INTO.”

Conforme O GLOBO revelou na semana passada, a Fundo Nacional de Saúde tem sido utilizado para abastecer redutos eleitorais de aliados do governo, sem critérios técnicos. As transferências via FNS dificultam a fiscalização, pois são realizadas na modalidade conhecida como “fundo a fundo”: o dinheiro do orçamento vai para o fundo nacional e, de lá, é repassado diretamente para um fundo estadual ou municipal de saúde.

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Lula entra pro TikTok e supera engajamento de Bolsonaro na 1ª semana

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Lula e Bolsonaro
Ricardo Stuckert / Divulgação e Presidência da República

Lula e Bolsonaro

Líder nas pesquisas de intenção de voto na disputa ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) chegou atrasado no TikTok, mas alcançou resultados relevantes e fez frente à conta de Jair Bolsonaro (PL) na semana de estreia. O petista abriu sua conta oficial na rede social chinesa no último dia 20, oito meses após a chegada de Bolsonaro, e, mesmo longe do 1,8 milhão de seguidores do presidente, superou o engajamento do adversário. Segundo especialistas, a marca é positiva para o petista, que busca recuperar o terreno perdido nas redes sociais, área dominada pelo presidente e seus seguidores.

Um relatório dos pesquisadores Djiovanni Marioto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Luiza Mello, da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou os vídeos dos dois presidenciáveis entre os dias 20 e 26. Nesse período, Bolsonaro fez 23 postagens, criticando diretamente Lula em pelo menos 4. A grande maioria dos conteúdos reproduz discursos do presidente em agendas públicas e imagens de motociatas.

Já Lula fez 9 postagens, citando Bolsonaro em apenas uma. Segundo o levantamento, o vídeo do petista com mais engajamento mostra o ex-presidente fazendo uma “sarrada no ar” ao lado de jovens da militância do PT. O conteúdo teve aproximadamente 63,5 mil curtidas, 7,8 mil compartilhamentos e 5,6 mil comentários. Na gravação, Lula também faz o sinal de “hang loose” após pedido dos correligionários.

No mesmo intervalo, o vídeo com melhor performance de Bolsonaro, em que ele destaca feitos de seu governo no campo econômico, teve cerca de 52 mil curtidas, 3 mil compartilhamentos e mil comentários. Bolsonaro só ganha de Lula na quantidade de visualizações, com 470 mil reproduções de seu vídeo contra 428 mil do de Lula.

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Para Djiovanni Marioto, os dados demonstram uma estratégia acertada do candidato petista na rede, que tem investido em vídeos com estética jovem, com música, dança e ao lado de influenciadores que já fazem sucesso no TikTok, como Deolane Bezerra, conhecida como Dra Deolane. Já Bolsonaro foca em postagens institucionais, reproduzindo falas e discursos.

Marioto destaca, no entanto, que houve um atraso para o ingresso de Lula na plataforma:

“Ele chegou atrasado e isso é um ponto importante porque a gente já tem o engajamento de um perfil oficial do Bolsonaro há um bom tempo, já com selo de verificação, tendo milhões de curtidas e visualizações. O perfil do Bolsonaro no TikTok já se tornou um canal de divulgação consolidado” avalia o pesquisador, ressaltando que para Lula se aproximar de Bolsonaro na rede, precisa manter a constância de suas publicações.

O prejuízo para Lula causado pela demora em ingressar na plataforma fica evidente em uma análise geral do engajamento de todos os perfis dos principais presidenciáveis, considerando o histórico das contas. Nesse comparativo, que além de Bolsonaro inclui o candidato do PDT, Ciro Gomes, o deputado federal André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e Simone Tebet (MDB), Lula fica na frente apenas da senadora.

Bolsonaro vence a disputa, com um grau alto de engajamento. Ele é seguido por Ciro Gomes, que posta vídeos no TikTok desde abril de 2021, e André Janones, ainda sem perfil verificado, os dois com engajamento médio. Em quarto lugar, já com grau de engajamento considerado baixo, fica Pablo Marçal, o “coach messiânico” que divulga mensagens de motivação na rede desde março de 2020. É nesse patamar que aparece Lula, precedido por Tebet. O grau de engajamento foi calculado por Marioto e Luiza Mello a partir da soma de curtidas, seguidores, comentários e compartilhamentos de todos os posts de casa presidenciável e comparada com a média geral.

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O TikTok, aplicativo criado na China, onde os usuários postam vídeos curtos voltados para o entretenimento imediato, tem se tornado cada vez mais relevante dentro do cenário político, principalmente entre os jovens. Em eleições em outros países, como aconteceu na Colômbia, a rede foi primordial para o aumento de popularidade dos candidatos.

Para Marcelo Vitorino, especialista em marketing político e professor no Centro de Inovação e Criatividade da ESPM, o aplicativo deve ser usado com moderação. Ele pontua que nem todo candidato tem características e afinidade com todas as redes e que, mais importante do que apenas se fazer presente, é produzir um conteúdo que seja relevante.

“Os candidatos que optarem pelo uso da rede deverão compreender melhor sua dinâmica, menos focada no pragmatismo e mais focada em entretenimento. Terão que trazer bastidores de suas agendas, informações que faltarem em entrevistas, detalhes de suas vidas, histórias. Fugir da comunicação com “verniz” e entrar em uma mais próxima da vida do eleitor”, explica.

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Fonte: IG Política

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