conecte-se conosco

POLÍTICA

Regularização fundiária de Bolsonaro vai piorar conflitos na Amazônia, diz MPF

Publicado

source
regularização fundiária de Bolsonaro arrow-options
Ipam

Proposta está tramitando no Congresso

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que a Medida Provisória que trata da regulamentação fundiária no país, que tramita no Congresso, pode promover o acirramento de conflitos no campo, incentivar a prática de crimes ambientais e a expansão do processo de grilagem no país. Em nota técnica conjunta, o MPF lista uma série de pontos inconstitucionais e aponta que os impactos mais graves ocorrerá no bioma amazônico.

Leia também: Bolsonaro anuncia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

Uma das mudanças propostas pelo governo é a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na declaração do ocupante da terra da União. “O afrouxamento das regras de regularização fundiária , tal como apresentado pela MP 910/2019, acaba por favorecer a legitimação jurídica dos poderes de fato já exercidos na confusão fundiária operante nas terras públicas federais, principalmente na Amazônia”, diz a nota técnica do MPF.

De acordo com a medida provisória, a regularização de imóveis até 15 módulos fiscais ( 75 a 1.650 hectares) será feita por meio de declaração do ocupante. Antes da medida, apenas agricultores com áreas até 4 módulos fiscais ( de 20 a 440 hectares) tinham o direito de fazer a autodeclaração.

Leia mais:  Cid Gomes recebe alta do hospital após quatro dias internado

“A dispensa de vistoria prévia para regularização fundiária de imóveis de até quinze módulos fiscais contribui também para o desajuste entre texto normativo e ideal de pacificação social “, diz o MPF.

Leia também: Indígenas pedem que Rodrigo Maia devolva PL do garimpo a Bolsonaro

A medida provisória também amplia a data-limite para que ocupantes de terras da União possam pedir o títúlo da área. Antes, somente quem ocupava área até 2008 poderia solicitar a regularização. A MP dá direito para quem ocupa a terra desde 5 de maio de 2014 a também pedir a titularidade da área.

A medida assinada por Bolsonaro impede concessão de títulos em áreas de conservação e terras indígenas e quilombolas. Há restrições também para quem é proprietário de outro imóvel, promoveu fracionamento fraudulento de terrenos ou foi denunciado por trabalho escravo.

A nova legislação proposta, segundo o Ministério da Agricultura, simplifica a concessão de terras, uma vez que processos de titulação serão conferidos a partir de dados de monitoramento via satélite.

Leia também: Bolsonaro pede apoio de ruralistas a projeto de exploração de terras indígenas

Leia mais:  Delação premiada de Sergio Cabral pode chegar a 80 anexos

A nota técnica lista uma série de opções ao atual cenário e cita medidas que o governo deveria tomar, tais como: levantamento das terras públicas não destinadas; identificar os conflitos agrários nelas existentes, bem os moradores; decidir qual o destino dessas glebas, mediar os conflitos deflagrados e também utilizar a tecnologia disponível, por cruzamento de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para se excluir a regularização fundiária de áreas em que houve desmatamento ilegal.  A medida provisória está em análise em comissão mista no Congresso. O relator da proposta de regularização fundiária é o senador Irajá (PSD-TO).

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Bolsonaro celebra 10 milhões de curtidas em rede social: “O Brasil é nosso”

Publicado

por

source

Agência Brasil

Bolsonaro arrow-options
Reprodução

Em publicação, presidente exaltou a marca alcançada nas redes sociais

Na noite deste domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo celebrando a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. Vestindo uma camiseta do Goiás, o presidente agradeceu aos apoiadores pela confiança: “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”.

Leia também: Tubarão pré-histórico ataca submarino nas Bahamas, assista

O presidente Bolsonaro passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

Em outra publicação, já nesta segunda-feira (24), ele destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval.

Leia mais:  Toffoli entrega sugestões para dar rapidez a tribunal do júri

“(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Leia também: Após ataque ao irmão, Ciro chama Carlos Bolsonaro de “libélula deslumbrada”

Também pela mesma rede social, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Leia mais:  STF autoriza compartilhamento irrestrito de dados do Coaf, desde que sob sigilo


Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana