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Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

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Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado.

Equivalente a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, o BEm deve ser declarado como tal na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Na fonte pagadora, o contribuinte colocará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, com o número 00.394.460/0572-59.

A ajuda compensatória mensal, que equivale à parcela do salário paga pelo empregador, deve ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O declarante deve incluir o dinheiro no item 26, “Outros com o CNPJ da Fonte Pagadora (Empregadora)”. A descrição deve conter a expressão “Ajuda Compensatória”, para identificar a natureza dos valores.

Para saber quais valores foram pagos como benefício emergencial ou ajuda compensatória, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou consultar o empregador.

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Emprego

Em vigor de abril a dezembro do ano passado, o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) preservou 20,1 milhões de empregos com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus. Por meio do programa, o trabalhador tinha o salário reduzido ou o contrato suspenso, recebendo uma parcela do seguro-desemprego para complementar a renda e tendo o emprego preservado pelo período equivalente ao que recebeu ajuda, após o restabelecimento da jornada.

As duas modalidades, suspensão de contrato e redução de jornada, dependeu de acordo individual ou coletivo entre trabalhadores e patrões. O empregado com o contrato suspenso recebeu 100% do seguro-desemprego no lugar do salário ou 70% do seguro-desemprego e 30% do salário.

Na redução de jornada com redução proporcional dos salários, o empregado podia ter o salário e a carga de trabalho reduzidos em 25%, 50% ou 70%, recebendo o seguro-desemprego em percentuais equivalentes à diminuição do salário.

Edição: Aline Leal

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Dólar sobe para R$ 5,72 e fecha no maior valor em duas semanas

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Influenciado pelo exterior e por tensões no mercado interno, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e subiu quase 1% em um dia de poucas negociações.

O dólar comercial encerrou hoje (12) vendido a R$ 5,722, com alta de R$ 0,047 (+0,84%). A moeda norte-americana iniciou a segunda-feira em baixa, chegando a R$ 5,63 na mínima do dia, por volta das 9h50. Depois das 12h, reverteu a tendência e passou a subir. A cotação atingiu o maior nível desde 30 de março, quando tinha encerrado a R$ 5,762.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia de tranquilidade, marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.812 pontos, com alta de 0,97%. O indicador descolou-se do exterior, tendo subido o dia inteiro, enquanto os índices norte-americanos tiveram um dia de queda. A bolsa brasileira registra perda de apenas 0,17% em 2021.

Dois fatores contribuíram para a volatilidade no mercado de câmbio. Depois de dias de queda, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos voltaram a subir nesta segunda. Juros mais altos nos papéis norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, pressionam a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil.

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O impasse em torno das negociações sobre o Orçamento Geral da União de 2021 também voltaram a influenciar o dólar. O presidente Jair Bolsonaro tem dez dias para sancionar o texto, aprovado com o remanejamento de R$ 26,45 bilhões de despesas obrigatórias para emendas parlamentares impositivas. A equipe econômica recomendou o veto parcial, para evitar a violação do teto de gastos e questionamentos do Tribunal de Contas da União.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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