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Reação contundente da sociedade fez Eduardo Bolsonaro recuar, diz Barroso

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Barroso falou sobre Eduardo Bolsonaro arrow-options
Fellipe Sampaio I SCO

Ministro Barroso participou de evento com a comunidade judaica em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luís Roberto Barroso disse ter ficado surpreso com a resposta pública sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5. Em palestra na 50ª Convenção Nacional da Confederação Israelita do Brasil, realizada no Clube Hebraica em São Paulo neste domingo, o magistrado afirmou que a “reação contundente” da sociedade fez o parlamentar recuar e pedir desculpas.

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“Me chamou a atenção a reação da sociedade. Foi muito contundente, a ponto de o parlamentar voltar atrás”, declarou Barroso. Barroso comentava que existe atualmente “uma onda autoritária no mundo”, cuja singularidade foi tratada no livro “Como as democracias morrem”, de autoria de Steven Levistky e Daniel Ziblatt.

“No nosso tempo, as democracias feneciam nas mãos de lideres militares. Agora a erosão democrática vem de líderes eleitos. Mas eu acho que a democracia brasileira é bastante resiliente e tem resistido ao longo dos anos a momentos de muitas dificuldades. Não foram tempos banais estes 30 anos de democracia brasileira”, disse Barroso. “Eu acho que, embora o livro da temporada seja ‘Como as democracias morrem’, acho que no Brasil a gente poderia escrever o livro ‘Como as democracias resistem'”.

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O ministro evitou comentar a falta de uma resposta institucional imediata por parte do Supremo logo após à declaração de Eduardo Bolsonaro se tornar pública. Ele afirmou que “quem fala em nome do Supremo é o presidente ou o decano”. O presidente do STF , Dias Toffoli, ainda não comentou a declaração de Eduardo.

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A afirmação de Eduardo Bolsonaro foi feita durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, veiculada em seu canal no YouTube na última quinta-feira. Após as críticas recebidas, o deputado foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e gravou um vídeo pedindo desculpas.

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Congresso é “omisso” e “cúmplice” da atuação de Bolsonaro, dizem advogados

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Advogados Kakay e Sheila de Carvalho falaram sobre a CPI da Covid-19 no Senado
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Advogados Kakay e Sheila de Carvalho falaram sobre a CPI da Covid-19 no Senado

Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Sheila de Carvalho chamaram o Congresso Nacional de “omisso” e “cúmplice” das ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o combate à Covid-19 . As críticas foram feitas em conversa com iG nesta terça-feira (13) durante a live Em Cima do Fato , que discutiu a instauração da CPI da Covid-19 no Senado.

Ao falar sobre a tentativa de Bolsonaro de mudar objeto da CPI e de outros atos do presidente, como foi revelado em conversa entre ele e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Kakay afirmou que talvez seja esse o motivo pelo qual o Judiciário tenha sido muito acionado ultimamente. 

“Nesse caso da CPI, há uma previsão constitucional que a CPI é um direito da minoria. Quem foi bater às portas do STF foram os senadores. O STF não levantou de manhã e falou que ia abrir uma CPI, não é assim que funciona. Há omissão do Congresso Nacional porque estavam presentes os requisitos constitucionais das assinaturas mínimas e o objeto definido. O Congresso Nacional tem sido omisso, sim”, afirmou o advogado criminalista.

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“Não existe vácuo de poder no Brasil. A partir do momento em que o Congresso Nacional não age, se alguém provocar o Judiciário, necessariamente o Supremo tem que agir”, completou.

Já para Sheila de Carvalho, o Congresso tem se comportado como cúmplice por conta da falta de medidas tomadas para evitar o aumento do número de mortes pela Covid-19.

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Segundo a especialista, “a gente está vendo os crimes acontecendo, uma política de morte”, algo que, na avalição dele “não é natural”.

“A gente tem a responsabilidade sobre mais de 350 mil vidas perdidas que foram perdidas, estudos já demonstram, por conta de uma negligência da gestão dessa pandemia. Há estudos que mostram que 75% a 80% das vidas poderiam ter sido salvas se agente tivesse adotado políticas para a contenção da pandemia. Esse é o foco dessa CPI e ela deveria ter instaurada há muito mais tempo”, disse.

Ainda de acordo com Kakay, está sendo criada uma expectativa muito grande em relação ao órgão colegiado e que, nesse momento o foco maior deve ser o combate à pandemia.

“Ela é um instrumento poderosíssimo, mas nós temos que ter a consciência que ela demora, leva tempo para investigação, é necessário ampla defesa para o devido processo legal. A minha preocupação maior é que nós estamos no momento de 4 mil mortes diárias, nós temos um presidente absolutamente sádico que cultua a morte. Esse presidente tem feito cortinas de fumaça para tirar a atenção que tem que ser a única, que é o combate à pandemia”, afirmou.

Por conta disso, a visão de Sheila Carvalho é a de que falta vontade política para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. “Qualquer pessoa que pega a Lei do Impeachment para ler, fica claro a existência de crime de responsabilidade. Não precisa nem necessariamente ser jurista. Lendo a argumentação, fica evidente”, disse.

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