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POLÍTICA

Quer ser um “bolsonarista qualificado”? Curso de Eduardo Bolsonaro vai ensinar

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Eduardo Bolsonaro
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Objetivo do curso é promover o que tem sido chamado de “qualificação” da direita bolsonarista no Brasil

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, planeja uma parceria com o Instituto Conservador Liberal (ICL), fundado no mês passado pelo  deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para promover o que tem sido chamado de “qualificação” da  direita bolsonarista no Brasil.

Enquanto os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa e o empresário Luís Felipe Belmonte trabalham para colocar o partido de pé até março, um grupo mais ideológico, liderado por Eduardo Bolsonaro e pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), estrutura o curso de capacitação.

A meta é alinhar ideologicamente os quadros do partido para evitar um “novo PSL “, em que, segundo a ala bolsonarista rompida com o presidente da sigla, Luciano Bivar, haveria muita gente infiltrada sem os valores do conservadorismo.

Na programação do curso constam aulas sobre “noções mínimas de ética e filosofia na antiguidade e modernidade”, “valores e história do conservadorismo “, “como se comunicar com o seu público na internet” e “eleições, comportamento eleitoral e opinião pública”.

O texto de apresentação do instituto diz existir uma “guerra de visões de mundo”, que opõem ideias de um “suposto progresso” aos valores da família, liberdade e segurança nacional. “Os inimigos desses valores se tornaram mestres em manipular a verdade e tirar proveito das emoções e mais nobres sentimentos”, diz Eduardo em vídeo.

A ideia de criar uma base de pensamento dessa nova direita é muito difundida por Olavo de Carvalho, ideólogo do bolsonarismo , para quem eleger Bolsonaro à Presidência sem antes conquistar os espaços intelectuais do país foi algo “precipitado”. Sua tese é a de que existe uma hegemonia de esquerda no mundo intelectual brasileiro, principalmente nas universidades.

Sócio do instituto, Sérgio Sant’Ana, assessor do Ministério da Educação na gestão do ex-ministro Weintraub, anunciou no fim de 2020 o nome que vai comandar a educação, Ilona Becskeházy. Ex-secretária de Educação Básica do MEC, ela defende a campanha Escola Sem Partido e se diz contra a “ideologia de gênero” nas escolas.

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Para o professor Christian Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, os esforços em qualificar o que ele chama de direita reacionária podem fracassar caso se tornem associados demais ao projeto de poder da família Bolsonaro.

O Aliança pelo Brasil enfrenta problemas na obtenção de seu registro. Para integrantes da cúpula, uma eventual ida de Jair Bolsonaro para outro partido para disputar a reeleição não inviabiliza o projeto.

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Ministro de Bolsonaro no STF terá voto decisivo para definir se Lira é réu

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Ministro de Bolsonaro no STF terá voto decisivo para definir se Lira é réu
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ministro de Bolsonaro no STF terá voto decisivo para definir se Lira é réu

Está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será ou não réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso Lira seja transformado oficialmente em réu, ficará impedido desubstituir o presidente Jair Bolsonaro, em caso de ausência dele e do vice, Hamilton Mourão. Em caso de vacância na Presidência, o primeiro a ser chamado é o vice-presidente e, o segundo, o presidente da Câmara. Mas uma decisão do STF proíbe réus de figurarem na linha sucessória.

A Segunda Turma da Corte vai julgar nesta quarta-feira quatro recursos apresentados por Lira e outros alvos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do “Quadrilhão do PP”. A denúncia já foi aceita pelo colegiado, mas, como os acusados apresentaram embargos de declaração, há dúvida entre ministros do STF e juristas se Lira está apto para compor a linha sucessória, como mostrou O GLOBO.

A denúncia foi recebida pela Segunda Turma em julho de 2019, por três votos a dois, quando o ministro Celso de Mello ainda integrava a Corte. Em novembro do ano passado, Nunes Marques assumiu a cadeira do antigo decano.

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Na ocasião, Celso de Mello compôs aa maioria, junto com Cármen Lúcia e Edson Fachin. Do outro lado, ficaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Com a saída de Celso de Mello, o mais provável é que os demais ministros mantenham suas convicções, garantindo um placar de dois a dois. O quinto voto será justamente o de Nunes Marques.

Recentemente, em processos penais, o novato tem se alinhado a Lewandowski e Mendes. Os três são considerados garantistas — ou seja, costumam defender mais os direitos dos acusados, em contrapartida à corrente punitivista do tribunal. Caso ele repita esse hábito, o placar será de três a dois a favor dos interesses de Lira. Nesse caso, a denúncia seria arquivada, e Lira não seria réu no processo em análise.

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Nunes Marques foi o primeiro ministro do Supremo a ser escolhido por Bolsonaro. Salvar Lira neste momento será uma vitória para o governo, que tem o presidente da Câmara como um de seus principais aliados políticos. Entre ministros do Supremo, há quem acredite que o novo colega esteja disposto a salvar Lira em nome da política de boa vizinhança com o Palácio do Planalto.

A denúncia foi apresentada no chamado “quadrilhão do PP”, em que Lira e outros dirigentes do partido são acusados de comandar um esquema de corrupção na Petrobras. O julgamento do primeiro recurso começou no ano passado, mas Gilmar Mendes pediu vista para analisar melhor o caso. Na semana passada, Mendes liberou o caso para a retomada do julgamento. Quando a denúncia foi recebida, Celso de Mello deu um dos votos mais duros. É esse voto que Nunes Marques terá de afrontar, caso queira arquivar a denúncia.

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“A ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse Celso de Mello em 2019.

Mas esse não é o único impasse na vida penal de Lira. No ano passado, a Primeira Turma do STF recebeu uma denúncia contra o presidente da Câmara por ter supostamente recebido R$ 106 mil em propina. A defesa também apresentou recurso, mas o julgamento foi interrompido em novembro, por um pedido de vista de Dias Toffoli. Não há previsão de quando o processo retornará à pauta.

Arthur Lira tem dito em entrevistas e a interlocutores que está em plenas condições de assumir a Presidência no caso de ausência de Bolsonaro e Mourão. Ele acredita que não pode ser considerado réu enquanto os recursos contra os recebimentos das denúncias não forem julgados. No STF, a tese é controversa. Há ministros que concordam com a defesa e outros que explicam que a condição de réu existe a partir do recebimento da denúncia, mesmo que a defesa apresente recurso.

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