conecte-se conosco


POLÍTICA

PT, PSOL e PCdoB unem discurso a favor da cassação do mandato de Daniel Silveira

Publicado

source
Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)
Reprodução / Facebook

Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

Os partidos aliados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimentam para rejeitar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) , que recebeu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República por ameaças ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), na tarde desta quarta-feira (17) . No entanto, a oposição marca presença e pede a cassação do mandato do deputado, alegando quebra de decoro.

Silveira foi preso nesta terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes , após gravar um vídeo fazendo apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.

De acordo com o Estadão , Ênio Verri (PR), líder do PT na Casa, afirmou que o partido vai se posicionar a favor da cassação do mandato do deputado acusado. “Vou me posicionar a favor da instalação do Conselho de Ética, que é quem deve decidir. Mas sou a favor da cassação do mandato dele, pelo histórico, não apenas pelo fato. Ele é reincidente, e uma pessoa que jurou sob a Constituição não honrar o que jurou tem de responder por isso”, disse.

Leia mais:  Ação da Abin em prol de Flávio Bolsonaro pode ser provada com quebra de sigilo

Já o PCdoB disse que Silveira “confunde imunidade parlamentar com impunidade” e abusa da liberdade de expressão para cometer crimes. “O deputado atenta contra a Constituição e os pilares da democracia, diminuindo a autoridade do STF e a independência dos Poderes”, afirmou a primeira vice-líder do partido, Perpétua Almeida (AC). “O Parlamento não pode assistir a tudo isso e não puni-lo! Precisamos manter a prisão, levá-lo ao Conselho de Ética e cassar o mandato dele”, completou.

Ainda segundo o jornal, o PSOL entrou com representação para cassar o mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. No entanto, os aliados de Arthur Lira querem a reativação do conselho – que está parado desde o ano passado devido à pandemia de Covid-19 – para avaliar eventuais punições a Silveira, entre elas a suspensão, mais leve que a cassação e também mais morosa.

Leia mais:  PGR pede apuração da conduta de Daniel Silveira após prisão em flagrante

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Contrariando decisão de Fachin, ministros do STF querem julgar suspeição de Moro

Publicado

por

source
Recurso da PGR contra decisão que favoreceu Lula vai ao STF
Nelson Jr./SCO/STF

Recurso da PGR contra decisão que favoreceu Lula vai ao STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Lula mesmo após  decisão do ministro Edson Fachin ter anulado as condenações do petista ter classificado a 13ª Vara Federal de Curitiba “incompetente”.

Na avaliação dos ministros, a decisão de Fachin não prejudica o julgamento de Moro. Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem Lula.

Com a anulação desta segunda (8), Lula deixou de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ganhou novamente todos os seus direitos políticos, podendo inclusive se candidatar para cargos públicos.

Em seu despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados. Isso quer dizer que todos perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada.

Lula foi condenado em 2017 e preso em 2018 por causa do tríplex. A defesa dele sempre questionou a conduta de Moro, afirmando que ele se conduziu de forma parcial nos processos que envolvem o ex-presidente.

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana