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POLÍTICA

PT aciona Justiça contra Bolsonaro por acusações de fraude ao sistema eleitoral

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Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro

Nesta quinta-feira (7), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou duas representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram dadas pela Carta Capital .

O PT acredita que as acusações sem provas de fraude nas eleições de 2018, feitas por Bolsonaro, ferem o Estado Democrático de Direito.

O documento tem assinatura de Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido, e dos líderes da sigla na Câmara, Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE).

A representação menciona a declaração que o chefe do Executivo deu na última quarta-feira (6) ao comentar a invasão ao Congresso americano : “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”.

Além disso, também é citada uma fala do dia 9 de março de 2020, quando Bolsonaro afirmou que a eleição foi fraudada e que ele venceu o pleito presidencial no primeiro turno.

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Os petistas solicitam que seja instaurado um processo administrativo para apurar as declarações de Bolsonaro sobre o tema e, caso haja improcedência, que sejam tomadas ações para responsabilização penal do presidente por improbidade administrativa .

“De maneira irresponsável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, volta a atacar o processo eleitoral brasileiro de 2018 e agora faz ameaças em relação às futuras eleições de 2022! Trata-se de grave e séria manifestação que precisa ser apurada”, escrevem os parlamentares.

“Ele vem repetindo acintosamente essa acusação , sem que os órgãos de controle e de Estado atuem para apurar o que vem afirmando explicitamente o chefe do Poder Executivo Federal”, diz a representação.

Os petistas ainda afirmam que “esses reiterados ataques promovidos por um presidente irresponsável só estão acontecendo pela reiterada inércia dos órgãos de controle”.

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POLÍTICA

Comissão de Educação da Câmara pode ficar com deputados bolsonaristas

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Deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR)
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR)

Com o adiamento das definições dos presidentes das comissões da Câmara para a semana que vem , deputados bolsonaristas começaram a negociar para que eles sejam os escolhidos para o comando da comissão de Educação da Casa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo

Os nomes mais fortes para assumir o órgão colegiado são os dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). Os dois são da ala bolsonarista do PSL e têm forte apelo nos posicionamentos ideológicas de apreço do governo Jair Bolsonaro (sem partido), sendo alguns dos principais aliados do presidente na Câmara .

Sleutjes ainda é investigada no inquérito que apura financiamento a atos antidemocráticos, que é conduzido sob relatoria do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição é prevista para os próximos dias.

Desde o início das negociações, o grupo bolsonarista da legenda manteve como alvo principal a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara. Já é quase certo que a CCJ fica com a deputada bolsonarista Bia Kicis  (PSL-DF), também investigada no inquérito que apura atos antidemocráticos e ​​no das fake news.

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No caso da Comissão de Educação, no entanto, ela também é considerada estratégica para o grupo. Assim como Bolsonaro, seus apoiadores veem o tema como o campo de batalha para pautas ideológicas no governo, que guarda pouca conexão com os problemas reais do Brasil.

O objetivo da conquista do comando da comissão seria a suposta proeminência da esquerda no setor e o fortalecimento de pautas de fundo religioso.

Nas últimas semanas, a comissão de Educação chegou a ser prometida para o DEM durante negociações tocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A legenda ainda mantém articulação para ficar com o colegiado.

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