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POLÍTICA

PSOL quer suspenção do sigilo do inquérito de Bia Kicis e Zambelli por fake news

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Projeto de lei da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi bastante criticado por especialistas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 14.8.19

Projeto de lei da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi bastante criticado por especialistas

Os deputados Talíria Perrone e Ivan Valente, do PSOL , solicitaram a retirada do sigilo das investigações que apurar os possíveis crimes envolvendo disseminação de fake news cometidos por Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP). As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo .

Os pedidos foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e à CPMI das fake news, onde ambas são acusadas de envolvimento com táticas organizadas de desinformação e atos antidemocráticos .

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O PSOL tem interesse em dificultar que Bia Kicis e Carla Zambelli assumam cargos importantes na estrutura da Câmara dos deputados. A deputada de Brasília é uma das mais cotadas para assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , já Zambelli pode ficar responsável pela secretaria de Comunicação da casa legislativa. Além das fake news, as duas são investigadas por envolvimento em atos antidemocráticos. 

“Diante das suspeitas que recaem sobre as deputadas, há o risco real de que os cargos possam ser utilizados para a continuidade da prática delitiva”, afirmam os deputados do PSOL em ofício enviado ao STF.

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POLÍTICA

Advogados tentam suspender decisão que afastou Flordelis do cargo de deputada

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Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal
Reprodução/Câmara dos Deputados

Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal



A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal . Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.

Leia mais:  MPF pede análise de pedido de afastamento de Salles; ação está parada há 2 meses

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A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ . Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.

A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.

No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido.

O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas.

No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis .

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