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Projeto cria programa para proteger encostas e bacias hidrográficas nas cidades

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A proposta inclui entre os princípios do atual Código Florestal a proteção de encostas e a revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Iguiecologia/Reprodução

A proposta inclui entre os princípios do atual Código Florestal a proteção de encostas e a revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4386/20, que altera o Código Florestal e cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas ( Reflorestar ) com o objetivo de prevenir enchentes, evitar ações de defesa civil, conter danos ambientais e promover o aproveitamento social e recreativo das áreas reflorestadas. 

A proposta inclui, entre os princípios do atual Código Florestal, a proteção de encostas e a revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas. Para tanto, prevê a a utilização de fundos públicos, com a concessão de créditos reembolsáveis e não reembolsáveis destinados à implantação do Reflorestar. A contratação de pessoal, pelo texto, poderá se dar por meio de contratos temporários.

O deputado Christino Aureo (PP-RJ), autor do projeto, explica que o objetivo do Reflorestar é desenvolver ações para prevenir desastres naturais nas cidades. “Recorrentemente, a população de centros urbanos é surpreendida por ocorrências de enchentes ou deslizamentos de encostas, com perdas materiais e, muitas vezes, mortes”, afirma.

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“No contexto da revitalização dos corredores verdes nas cidades, a arborização de encostas e de áreas marginais de rios e afluentes passou a ter preponderância no planejamento urbano, devendo ser incluída nos planos plurianuais e projetos e programas urbanísticos”, acrescenta o autor.

Tramitação

A proposta se encontra em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Senadores falam em impeachment de Bolsonaro por pandemia, diz jornalista

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Tasso Jereissati (PSDB-CE), puxou a conversa
Marcos Oliveira/Agência Senado

Tasso Jereissati (PSDB-CE), puxou a conversa



Senadores de oito partidos, incluindo integrantes da base aliada, criticaram o presidente Jair Bolsonaro e apoiaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) para responsabilizá-lo pela atuação durante a pandemia de Covid-19 . As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

A coluna teve acesso a capturas de telas de conversas em um grupo do WhatsApp – na conversa, estão os 81 senadores. Quem puxa o assunto da CPI é Tasso Jereissati (PSDB-CE), comentando a presença de Bolsonaro no Ceará , onde causou aglomeração e criticou as restrições de circulação impostas por governadores para tentar conter o avanço da disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

O senador teve o apoio de colegas de vários partidos, que concordaram que Bolsonaro precisa ser responsabilizado. São eles: PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos.

“Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”, escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado (27).

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Em seguida, começaram os apoios. “Toda razão amigo Tasso, o PR (presidente Bolsonaro) afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB, que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país”, escreveu Otto Alencar (PSD-BA). “O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca”, acrescentou.

“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, pontuou Confúcio Moura (MDB-RR). “Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira  (Cidadania-SE).

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“Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). “Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais”, apontou Veneziano Vital do Rêgo  (MDB-PB).

“Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados”, criticou Eduardo Braga (MDB-AM).

“Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue nagacionista”, escreveu Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

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“Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos”, escreveu Mecias de Jesus  (Republicanos-RR), marcando um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações. “Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Uma grande verdade, Tasso! Está na hora”, concordou Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Concordo plenamente. Não há outro caminho”, escreveu Humberto Costa (PT-PE).

“Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há ‘discípulos’ até hoje: o prefeito”, escreveu Jean Paul Prates  (PT-RN), junto com um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina . O medicamento não tem eficácia comprovada cientificamente para combater a Covid-19 .

Confira a lista de senadores que apoiaram a CPI contra Bolsonaro , de acordo com as mensagens obtidas pelo jornalista Guilherme Amado:

  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Confúcio Moura (MDB-RR)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Zenaide Maia (PROS-RN)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)

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