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Economia

Produção de petróleo no Brasil cresceu 5,5% em 2020

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A produção de petróleo no Brasil cresceu 5,5% em 2020, segundo o Boletim Mensal de Produção de Petróleo e Gás, divulgado hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde 2016, a alta acumulada chega a 17,1%.

A publicação também informa que a produção de gás natural aumentou 4,1% em relação a 2019, e que, desde 2016, subiu 23,1%.

O boletim divulgado hoje pela ANP traz dados sobre o mês de dezembro e consolida as informações sobre o ano de 2020. A produção média de petróleo no país chegou a 2,94 milhões de barris por dia em 2020, enquanto a de gás natural atingiu 127 milhões de metros cúbicos por dia. Em 2016, o país produzia em média 2,509 milhões de barris de petróleo e 104 milhões de metros cúbicos de gás.

O Rio de Janeiro respondeu por 79,3% da produção nacional de petróleo e 55,8% da de gás natural, os maiores percentuais desde 2016. Naquele ano, 66,9% do petróleo e 43,8% dos gás natural do país saíam do Rio. 

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São Paulo tem a segunda maior fatia nos dois casos, com 9,1% para o petróleo e 15% para o gás. Em termos percentuais, a produção paulista perdeu espaço em relação a 2016, quando respondia por 11,2% do petróleo e 15,4% do gás.

Depois de ter assumido a liderança em 2018, a Bacia de Santos ampliou sua vantagem em 2020, quando chegou a 66% da produção de petróleo e 67,3% da produção de gás do país. 

Dezembro

Apesar da alta anual, a produção de petróleo teve queda em dezembro, com uma redução de 1% em relação a novembro e de 12,2% em relação a dezembro de 2019. Já no caso do gás natural houve aumento de 0,5% ante novembro e de 7,8% na comparação com dezembro de 2019. 

Os campos operados pela Petrobras, com ou sem parceiros, responderam por 93,7% da produção brasileira de petróleo e gás natural naquele mês. Quando considerados apenas os campos com participação exclusiva da estatal, o percentual é de 38,3%.

A produção total do pré-sal em dezembro representou 69% da produção nacional de gás natural e petróleo. Em dezembro de 2020, houve aumento de 0,3% na comparação com novembro e de 8,4% em relação a dezembro de 2019.

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Ainda segundo dados do último mês do ano passado, a produção brasileira veio principalmente dos campos marítimos, responsáveis por 96,7% dos petróleo e 81,5% do gás natural produzidos no país. 

Apesar disso, se consideradas todas as áreas responsáveis pela produção nacional de petróleo e gás em dezembro, 62 são marítimas e 206, terrestres. Dos 6.489 poços produtivos no país, apenas 499 ficam no mar, e 5.990 são terrestres.

Segundo a ANP, 2,8% da produção brasileira de petróleo em dezembro é considerada óleo leve, 91,3% é de óleo médio e 5,9%, de óleo pesado.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Agência Brasil explica: regras e novidades do Imposto de Renda 2021

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Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, 32,6 milhões de declarações neste ano.

O Fisco estima que, neste ano, 60% das declarações paguem restituição, 21% não paguem imposto nem recebam restituição e 19% tenham imposto a pagar. Assim como no ano passado, as restituições serão pagas em cinco lotes, de maio a setembro.

Neste ano, a declaração trouxe novidades, como a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Outra novidade foi a ampliação da declaração pré-preenchida para contribuintes inscritos no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal gov.br).

Confira as regras e as novidades para a declaração deste ano

Obrigatoriedade
Deve declarar Imposto de Renda quem:
•        Recebeu, ao longo de 2020, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis
•        Possuía, até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens com valor total superior a R$ 300 mil
•        Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação
•        Ganhos de capital com operações na bolsa de valores e na bolsa de mercadorias e futuros
•        Recebeu mais de R$ 142.798,50 em renda bruta de atividade rural
•        Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributados na fonte

Prazo de entrega
•        De 1º de março, às 8h, a 30 de abril, até as 23h59min59s

Multa
•        Quem perder o prazo de declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor

Restituição
Pagamento nas seguintes datas
•        1º lote: 31 de maio
•        2º lote: 30 de junho
•        3º lote: 30 de julho
•        4º lote: 31 de agosto
•        5º lote: 30 de setembro

Cronograma de pagamentos das restituições do IRPF 2021.Cronograma de pagamentos das restituições do IRPF 2021.

abr-explica_restituicao, por Arte/Agência Brasil

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Dependentes
Podem ser declarados dependentes no Imposto de Renda:
•        Cônjuge ou companheiro de união estável;
•        Filhos e enteados de até 21 anos sem ensino superior ou de até 24 anos se estiverem cursando universidade ou escola técnica de segundo grau
•        Filhos incapacitados para trabalhar de qualquer idade
•        Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos, desde que o declarante tenha a guarda judicial, com os mesmos critérios para filhos e enteados
•        Menores criados e educados pelo declarante, desde que tenha a guarda judicial deles
•        Pais, avós e bisavós com rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2020
•        Sogros, sob o mesmo critério dos pais, desde que o cônjuge também seja declarado dependente
•        Pessoa totalmente incapaz da qual o declarante seja tutor ou curador
•        Dependentes do cônjuge, se o cônjuge for declarado como dependente
•        Cônjuges de filhos casados ou em união estável
•        Ex-cônjuge e filhos que recebem pensão alimentícia
•        Parente falecido no ano anterior que se encaixe nos critérios de dependente
•        Dependentes que vivem fora do Brasil, mas que se encaixam em algum dos critérios acima, também podem ser declarados

Deduções
Declaração simplificada
•        Dedução padrão de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34
Declaração completa
•        Dedução de até R$ 2.275,08 por dependente
•        Dedução dos gastos com educação pessoal e dos dependentes, limitada a R$ 3.561,50 por pessoa
•        Dedução sem limite para despesas médicas e de saúde
•        Dedução integral de pensão alimentícia, limitada ao valor acordado na Justiça
•        Contribuições para a Previdência oficial
•        Contribuições para a Previdência privada do tipo PGBL ou Fapi, limitada a 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior
•        Doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou ao Estatuto do Idoso, limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição 
•        Doações a projetos culturais e esportivos, dentro do limite de 6%
•        Doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica, limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e fora do limite global de 6%.
•        Desde 2020, dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos deixou de ser permitida.

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Novidades
Auxílio emergencial
•        Auxílio deverá ser informado como rendimentos tributáveis de pessoa jurídica para quem não estiver isento da declaração
•        Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício

Criptomoedas
Criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas e outros ativos
•        código 81 para bitcoins
•        código 82 para outras moedas digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras)
•        código 83 para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas classificados como security tokens ou utility tokens).

Espólio
•        Inclusão da opção “Sobrepartilha” na ficha de espólio

E-mail e SMS
•        Número do celular e endereço de e-mail informados na declaração poderão ser usados pela Receita para informar a existência de mensagens no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

Declaração pré-preenchida
•        Inclusão de contribuintes com conta no Portal Gov.br com níveis verificado e comprovado no acesso à declaração pré-preenchida, com dados enviados pelas empresas ou por prestadores de serviços 

Aposentados
•        Declaração calculará automaticamente o limite da parcela isenta dos proventos de aposentadoria para maiores de 65 anos
•        Valores excedentes serão automaticamente transferidos para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica

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Agência Brasil explica: regras e novidades do Imposto de Renda 2021 – Arte/Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

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