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Economia

Produção de petróleo do pré-sal cresce 4,6% de setembro para outubro

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A produção de petróleo extraído da camada pré-sal cresceu 4,6% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em relação a outubro de 2018, a alta chegou a 30,1%. No total, foram produzidos 2,39 milhões de barris de óleo equivalente (unidade de medida que inclui gás e petróleo), entre eles 1,9 milhão de barris de petróleo e 77,6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Essa produção diária corresponde a 63,1% do total de petróleo e gás produzidos no país. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Considerando-se todos os campos de petróleo (pré-sal, pós-sal e terrestres), a produção nacional ficou em 3,79 milhões de barris de óleo equivalente, sendo 2,96 milhões de barris de petróleo e 132 milhões de metros cúbicos de gás natural.

A produção de petróleo registrou um aumento de 1,3% em relação ao mês anterior e de 13,4% em relação a outubro de 2018, enquanto a de gás natural registrou um aumento de 2,1% em relação ao mês anterior e de 12,4% na comparação com outubro de 2018.

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Os campos operados pela Petrobras produziram 92,9% do petróleo e gás do país. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o campo que mais produziu petróleo, uma média de 1,02 milhão de barris por dia, e gás natural, uma média diária de 43 milhões de metros cúbicos.

A plataforma FPSO Cidade de Itaguaí, do campo de Lula, foi a instalação com maior produção de petróleo no mês (145,6 mil barris por dia). A instalação Polo Arara, que produz nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, produziu 8,4 milhões de metros cúbicos por dia, sendo a instalação com maior produção de gás natural.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023 

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O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.

No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. 

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A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância. O relator Oriovisto Guimarães, em seu substitutivo, criou também três novos programas, por meio de desmembramento de outros, nas áreas de educação especial, educação infantil e prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais. E definiu que órgãos e entidades do governo deverão elaborar planejamentos estratégicos alinhados ao PPA 2020-2023.

Além da prioridade na primeira infância, a proposta apresentada pelo governo destacava como investimentos prioritários a defesa, o transporte, os recursos hídricos, a saúde, a ciência, tecnologia e a comunicação e a segurança pública. A previsão de variação acumulada da inflação (IPCA) é de 3,9 em 2020; 3,7 em 2021 e 2022 e 3,8 em 2023. A variação do PIB (soma das riquezas produzidas no país) prevista para 202 é de 2,2 e de 2,5 para 2021, 2022 e 2023.

O relator manteve os critérios de eleição dos projetos prioritários para 2020-2023. Mas elevou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões os investimentos previstos. Parte desses recursos, conforme o parecer, poderão ser objeto de emendas parlamentares impositivas.

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Além de propor mudanças na governança do PPA, o relator limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos prioritários. Incluiu ainda que o Congresso Nacional passe a exigir, além dos relatórios sobre os resultados alcançados, a defesa desses dados pelos gestores do governo perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

* Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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