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POLÍTICA

Processo de deputado que apalpou colega é admitido por Assembleia de SP

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Deputado Estadual Fernando Cury (Cidadania)
Divulgação/Alesp

Deputado Estadual Fernando Cury (Cidadania)

Nesta quarta-feira (10), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo votou pela admissibilidade do processo que a deputada Isa Penna (PSOL) move contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) por ter sido apalpada por trás em plenário . As informações são da Folha de S. Paulo .

Essa é a primeira etapa de tramitação do caso no Conselho de Ética. O segundo, de definição de um relator, também já foi dado. Segundo o jornal, a relatoria ficará com o deputado Emídio de Souza (PT), que terá 15 dias para analisar provas, depoimentos, defesa e decidir pelo arquivamento do caso ou propor alguma punição ao acusado. Seu relatório precisa ter o aval de 6 dos 9 membros do conselho.

Cury também pode ser advertido verbalmente, censurado ou ter seu mandato suspenso temporariamente. De acordo com o regimento, para cassação ou suspensão, é necessário o aval do plenário em votação secreta. A Folha informou que, entre os deputados, a cassação é vista como hipótese remota, enquanto a suspensão parece mais provável.

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Na sessão de hoje, participou o deputado Estevão Galvão (DEM), que não faz parte do conselho, mas é corregedor da Casa, fazendo com que tenha direito a voto. Isa Penna havia solicitado que o deputado Alex de Madureira (PSD) fosse excluído do julgamento do seu caso, por considerar que ele tem implicação no ocorrido. Nas imagens da sessão, Madureira é o deputado com quem Cury conversa e tenta segurar o acusado logo antes de se dirigir à deputada e tocá-la.

No entanto, Madureira não foi considerado suspeito para julgar o caso, em uma derrota para Penna de 8 votos a 2. Erica Malunguinho (PSOL) e Emídio votaram a favor de excluí-lo. O conselho também não acatou o pedido da defesa de Cury de excluir Malunguinho do conselho. Os dez deputados votaram a favor da permanência dela.

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POLÍTICA

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente da CCJ

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Davi Alcolumbre (DEM-AP), novo presidente da CCJ
Jefferson Rudy/Agência Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP), novo presidente da CCJ

Davi Alcolumbre  (DEM-AP), ex-presidente do Senado, foi eleito para liderar a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Comissão é responsável por analisar primeiro as propostas enviados do Legislativo e é também, um dos colegiados de destaque do Parlamento. As informações foram apuradas pela CNN Brasil. 

A CCJ é constituída por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Eles têm a função de observar se projetos vão de acordo ou não com a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor. A novidade foi anunciada pelo Alcolumbre em sua conta no Twitter. 

Com a troca de comando da Casa, a ida de Alcolumbre para a CCJ já era aguardada e negociada com a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM -MG) para à presidência do Senado. Um acordo foi feito com senadores do MDB que garantia sua nomeação. Em troca da chefia da CCJ, Alcolumbre prometeu duas comissões importantes ao MDB. Irá manter a de Esportes, Educação e Cultura e acrescentará a de Serviços de Infraestrutura  que até o momento, já eram de responsabilidade do DEM. 

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Durante sessão, o novo presidente já ouviu críticas do colega Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Kajuru declarou que presidência de Alcolumbre será péssima porque ele transformaria a comissão em um “puxadinho do Planalto”. Ainda acusou o senador de perseguição e de nunca ter avaliado um projeto criado por ele nos dois anos em que presidiu o Senado.  

Alcolumbre, sem mencionar nomes, disse que irá usar o regimento interno do Senado contra quem o ataca, o ofende e perde o controle nas críticas. “Estava ocupado com muita coisa, cuidando do país. Agora vou cuidar da minha atividade parlamentar”, disse. O novo presidente da CCJ recebeu apoio de outros senadores

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