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Economia

Procel Edifica seleciona propostas para edificações supereficientes

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A primeira chamada pública deste ano do Procel Edifica – NZEB Brasil, aberta esta semana pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) da Eletrobras, vai selecionar projetos de todo o país que visem a construção de edificações de alta eficiência, com balanço energético próximo de zero.

Serão investidos nos projetos R$ 4 milhões, em regiões de interesse nessa área de pesquisa, ou áreas de interesse turístico que tenham maior atratividade e uma visitação maior. “A ideia é que a gente replique essa informação, porque a sociedade não sabe o que é uma NZEB (prédio eficiente). A ideia também é que a gente fomente junto à indústria da construção civil mais construções desse tipo”, disse a arquiteta do Procel, Elisete Cunha.

As propostas serão pontuadas de acordo com requesitos de sustentabilidade, uso da edificação, novas tecnologias e visitação. As edificações têm que ser visitadas por até dois anos pelos proponentes, que serão responsáveis pela manutenção e pelo processo de visitação.

As edificações podem ser residenciais ou não. “A instituição proponente é que vai nos dar essa informação. Isso significa que é o proponente que vai escolher que função ela vai ter, se vai ser edificação comercial, pública ou de serviços, ou hotel com indicação residencial”, informou Elisete.

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As inscrições foram abertas na última segunda-feira (2) e poderão ser feitas até 7 de fevereiro de 2020. O envio das propostas está programado para até 20 de fevereiro, prevendo-se a divulgação dos projetos classificados na etapa preliminar no dia 23 de março. O resultado final sairá no dia 29 de maio. A conclusão da edificação tem prazo de até dois anos.

A chamada pública contribui para inserir o Brasil no contexto mundial das edificações de alta eficiência. As políticas de fomento trazem benefícios energéticos, econômicos e ambientais, com a redução do consumo de energia e das emissões de gases do efeito estufa.

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

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No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).

Declarações

Também devem ser entregues neste mês declarações que estavam suspensas. As declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15º dia útil de abril, de maio e de junho, deverão ser apresentadas até 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declaração referente aos fatos geradores de maio de 2020 deverá ser enviada.

O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto para o 10º dia útil de abril, maio e junho. A escrituração referente a maio de 2020 também deverá ser transmitida ao Fisco.

Edição: Nádia Franco

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