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Prestes a assumir o TSE, Moraes quer diminuir crise com Planalto

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Alexandre de Moraes
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Alexandre de Moraes

A um mês da posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem traçado o roteiro que pretende adotar quando assumir o comando da Corte: vai manter um canal de diálogo aberto e, ao mesmo tempo, ser implacável contra as fake news e os questionamentos ao sistema eleitoral. Alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o magistrado tem dito a interlocutores que sua intenção é atuar para “baixar a temperatura” com o Palácio do Planalto.

O ministro assumirá o cargo no dia 16 de agosto, a apenas 47 dias das eleições, e em meio a contestações sem provas de Bolsonaro ao funcionamento das urnas eletrônicas. A estratégia de Moraes para o armistício já começou a ser costurada. Na quarta-feira passada, ele se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Um dos principais articuladores políticos do Palácio do Planalto e da campanha à reeleição do presidente, Nogueira sondou o magistrado sobre a possibilidade de o TSE fazer algumas concessões às sugestões feitas pelo Ministério da Defesa para o processo eleitoral, entre elas a de promover uma reunião entre técnicos do tribunal e das Forças Armadas, conforme revelou a colunista Malu Gaspar. O magistrado, contudo, não se comprometeu a aceitar o pedido.

Militares ouvidos pelo GLOBO dizem acreditar numa melhoria na interlocução com o TSE quando Moraes assumir a presidência da instituição, tendo em vista a boa relação que o ministro mantém com alguns militares. Na visão de integrantes da caserna, o magistrado estaria mais disposto a dialogar sobre as sugestões feitas ao processo de votação do que o atual presidente da Corte, Edson Fachin.

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A relação de Moraes com integrantes do governo e lideranças de partidos políticos também é apontada por outros ministros da Corte como um atributo favorável à sua gestão. Desde fevereiro deste ano, como vice-presidente do TSE, o ministro manteve conversas frequentes com representantes de diferentes legendas, e a expectativa dentro do tribunal é que esse contato seja intensificado com a proximidade das eleições.

Ao assumir interinamente a presidência do TSE no recesso do Judiciário, em julho, o ministro participou de uma série de reuniões com diferentes partidos e dirigentes políticos. Quem acompanhou os encontros diz que o magistrado adotou uma postura “firme” e “assertiva”, deixando claro que terá tolerância zero a discursos de ódio e incitação à violência eleitoral.

Na sexta-feira, Moraes deu dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre uma acusação de legendas da oposição de que discursos do presidente da República têm incitado episódios de violência. Os partidos acionaram a Justiça Eleitoral após um dirigente petista ter sido assassinado por um bolsonarrista em Foz do Iguaçu (PR).

Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer, Moraes também nutre uma boa interlocução com as polícias, o que, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é visto como ponto positivo para sua gestão à frente das eleições deste ano. O magistrado avalia uma proposta para reforçar parcerias com as corporações nos estados, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais.

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Formação da equipe

Auxiliares que vão com Moraes no TSE preparam para as próximas semanas uma série de reuniões com diferentes setores do tribunal para dizer o que esperam da próxima gestão do ministro à frente da Corte. Futuro secretário-geral da istituição, José Levi Mello do Amaral Júnior será quem conduzirá os encontros. Ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro e ex-ministro da Justiça interino no governo Temer, Levi é a pessoa de confiança de Moraes e atua como um canal entre o ministro e integrantes do Executivo.

Entre as medidas já adotadas pela futura gestão de Moraes no TSE está o convite, feito na semana passada, para que todos os chefes e diretores de departamentos do Tribunal permaneçam em suas funções. É o caso, por exemplo, das secretarias de Tecnologia da Informação (TI), sob o comando de Júlio Valente, e de Polícia Judicial, que continuará sob a chefia do delegado da Polícia Federal Disney Rosseti.

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Fonte: IG Política

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Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

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Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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