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POLÍTICA

Presidente do STJ testa positivo para o novo coronavírus

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João Otávio de Noronha
Divulgação/STJ

João Otávio de Noronha faz parte do chamado grupo de risco.

O ministro João Otávio de Noronha , presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) testou positivo para o novo coronavírus (Sars-Cov-2) neste domingo (26).

O magistrado tem 63 anos e é considerado como grupo de risco para a Covid-19. Segundo a assessoria do STJ, o ministro está assintomático e irá trabalhar de casa durante o período.

Noronha foi o autor da ordem que concedeu prisão domiciliar para o ex-assessor Fabrício Queiroz no último dia 10. A defesa de Queiroz alegou que, por ele pertencer ao grupo de risco, ele tinha mais chances de contrair a Covid-19.

Apesar da decisão a favor de Queiroz, Noronha negou 96,5% (700) dos 725 pedidos semelhantes aos do ex-assessor. 

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POLÍTICA

Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4) que a Câmara dos Deputados vote a abertura da um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Trata-se de uma queixa-crime por calúnia apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o governador do Maranhão, Bolsonaro afirmou em uma entrevista que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante visita ao estado, em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, diz Dino no documento.

O Ministro Marco Aurélio encaminhou a queixa à Câmara. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão.

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