Candidato a presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP)
Candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) não conseguiu protocolar, nesta segunda-feira (1º), o registro do bloco partidário que o apoia. Líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alega ter havido um problema técnico e que, por conta disso, o registro terá que ser oficializado mesmo que após o prazo expirar.
Liderado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia , o grupo de Baleia deixou para protocolar o registro perto do prazo final, com objetivo de confirmar a adesão do PSL. Sem o registro do bloco de Baleia, seus aliados perderão espaço na mesa diretora em caso de vitória.
“O prazo não acabou. Tem que ter uma solução”, disse Isnaldo Bulhões ao deixar a Secretaria Geral da Câmara.
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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Candidato a presidência da Câmara, Arthur Lira
Articulador da candidatura de Arthur Lira (PP-AL), principal adversário de Baleia no pleito, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, afirmou que o prazo expirou e a Câmara não poderá mais aceitar o registro do bloco de Baleia.
“Fomos na Secretaria Geral da Câmara e fomos informados de que não houve problema no sitema”, disse Nogueira.
O bloco de Lira está registrado há mais de uma semana, com a participação do PSL , após o Planalto, que apoia o candidato, estimular dissidências no partido, que inicialmente havia anunciado o apoio a Baleia.
Procurada, a assessoria de imprensa da Câmara ainda não se posicionou sobre o entrave no registro.
Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal
A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal . Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.
A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ . Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.
A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.
No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido.
O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas.
No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis .