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POLÍTICA

Prefeitos eleitos como “fichas-sujas” entram com recurso no STF para tomar posse

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Adair Henriques da Silva (DEM)%2C prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás
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Adair Henriques da Silva (DEM), prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás

Dois candidatos a prefeito que conseguiram ser eleitos mesmo sendo considerados “fichas-sujas” entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que pudessem tomar posse. Foram eles Adair Henriques (DEM), que foi eleito em Bom Jesus de Goiás, e Cacique Marquinhos (Republicanos), que foi o vitorioso em Pesqueira, em Pernambuco.

A possibilidade para recurso ocorreu após uma decisão do ministro Nunes Marques abrir portas para que esses candidatos pudessem assumir seus mandatos. No dia 19 de dezembro, Marques concedeu liminar que reduziu o tempo de inelegibilidade de políticos condenados na Justiça.

A decisão do ministro veio mesmo após presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, suspender a análise de cinco casos de outros “fichas-sujas” , alegando que é preciso aguardar decisão definitiva do plenário do STF.

Adair Henriques foi condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância, em 2009. Já o Cacique Marquinhos foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa de uma condenação em 2015 pelo crime de incêndio.

Com a indefinição, os dois municípios serão comandados pelo presidente da Câmara Municipal. Isso depende, porém, que a Casa emposse os vereadores eleitos e eles decidam entre si quem será o presidente, que, automaticamente, se torna o prefeito em exercício.

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Comissão de Educação da Câmara pode ficar com deputados bolsonaristas

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Deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR)
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR)

Com o adiamento das definições dos presidentes das comissões da Câmara para a semana que vem , deputados bolsonaristas começaram a negociar para que eles sejam os escolhidos para o comando da comissão de Educação da Casa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo

Os nomes mais fortes para assumir o órgão colegiado são os dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). Os dois são da ala bolsonarista do PSL e têm forte apelo nos posicionamentos ideológicas de apreço do governo Jair Bolsonaro (sem partido), sendo alguns dos principais aliados do presidente na Câmara .

Sleutjes ainda é investigada no inquérito que apura financiamento a atos antidemocráticos, que é conduzido sob relatoria do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição é prevista para os próximos dias.

Desde o início das negociações, o grupo bolsonarista da legenda manteve como alvo principal a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara. Já é quase certo que a CCJ fica com a deputada bolsonarista Bia Kicis  (PSL-DF), também investigada no inquérito que apura atos antidemocráticos e ​​no das fake news.

Leia mais:  Candidato a vereador que tem piscina com suástica desiste de disputar a vaga

No caso da Comissão de Educação, no entanto, ela também é considerada estratégica para o grupo. Assim como Bolsonaro, seus apoiadores veem o tema como o campo de batalha para pautas ideológicas no governo, que guarda pouca conexão com os problemas reais do Brasil.

O objetivo da conquista do comando da comissão seria a suposta proeminência da esquerda no setor e o fortalecimento de pautas de fundo religioso.

Nas últimas semanas, a comissão de Educação chegou a ser prometida para o DEM durante negociações tocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A legenda ainda mantém articulação para ficar com o colegiado.

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