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Prefeito de Carneirinho tem habeas corpus negado pelo STF em condenação por homicídio culposo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no último dia 15 de maio, habeas corpus pedido pela defesa do prefeito de Carneirinho, Cássio Rosa de Assunção. Dois dias antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia mantido a condenação dele por homicídio culposo. O G1 entrou em contato com o prefeito.

O chefe do Executivo foi condenado em processo referente ao acidente de trânsito que ele se envolveu, e que resultou na morte de duas pessoas em uma estrada vicinal da cidade.

De acordo com a decisão da ministra do STF Cármen Lúcia, para justificar o pedido de habeas corpus, a defesa alegou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o STJ não observaram o princípio constitucional do devido processo legal na tramitação da ação da penal. Neste caso, a condenação seria inválida e novo processo precisaria ser aberto.

No entanto, a ministra negou o pedido afirmando que ele é contrário à jurisprudência do STF. A decisão também afirmou que todos os pedidos de nulidades da ação penal foram apreciados de forma exaustiva tanto pelo TJMG, quanto pelo STJ.

“Note-se que a parte valeu-se, inúmeras vezes, de vias judiciais para comprovar o que crê ser seu direito, não tendo se eximido o Pode Judiciário de cumprir a Constituição e a lei nos termos postos, exercendo reiteradamente a jurisdição pleiteada com insistência pelos interessados”, afirmou a ministra.

Assim, a condenação do prefeito de Carneirinho foi mantida e ele deverá cumprir 2 anos e 11 meses em regime aberto. Cássio Rosa perderá, ainda, os direitos políticos, não podendo disputar as próximas eleições, e pode sofrer processo de cassação de mandato pela Câmara Municipal.

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G1 entrou em contato com o prefeito e com a defesa, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Entenda o caso

Em outubro de 2014, o atual prefeito de Carneirinho, Cássio Rosa de Assunção, se envolveu em um acidente de trânsito. Ele dirigia uma caminhonete na contramão, em uma estrada vicinal que liga a Usina de Coruripe à zona urbana da cidade, quando tentou ultrapassar um caminhão e colidiu de frente com um carro de passeio onde estavam as vítimas.

Uma mulher, de 35 anos, e o sobrinho dela, de 4 anos, morreram. O filho da vítima, de 1 ano, e outro sobrinho dela, de 13, ficaram feridos.

Em 2018, o TJMG reformulou a pena, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária (em dinheiro) no valor de 10 salários mínimos. O prefeito teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois meses e 27 dias.

No dia 13 de maio de 2020, o STJ manteve a condenação do prefeito a dois anos e 11 meses em regime aberto. Ele também não poderá disputar as próximas eleições, e pode ter o mandato cassado pela Câmara Municipal.

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Por: G1

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Inscrições para Cavalgada de Iturama 2022 se Inicia na Segunda-feira

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A partir do dia 06/06 estarão abertas as inscrições para a 9ª Edição da Cavalgada de Iturama, com intuito de resgatar tradição e preservar a memória Cultural do município, e também prestar uma homenagem aos saudosos irmãos, Leovagner e Gilvan.

O evento será realizado no dia 3 de Julho de 2022 (Domingo), à partir das 09h, com a saída da Fazenda do Tião Tiago na Tronqueira, em sentido ao estacionamento do parque de exposição, com previsão de chegada para as 13h.

Será oferecido aos participantes, café da manhã no local de saída e almoço no ponto de chegada.

Lembrando que as inscrições para as comitivas estarão abertas dia 06/06.

 

Para confirmar a presença, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, ou leva-la na sede da Secretaria de Cultura.

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