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Possível fator decisivo, Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

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Rosa Weber em sessão no STF arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O voto de Rosa Weber é considerado decisivo para o resultado

A ministra do Supremo Tribunal (STF), Rosa Weber, votou contra prisão após segunda instância, acompanhando o ministro relator Marco Aurélio. Ela é considerada um fator decisivo para o resultado do julgamento. Até agora o placar está em 3 a 2 para que condenados em segundo grau permaneçam livres antes de se esgotarem todas as possibilidades de recursos no STJ e no STF.

Rosa é a favor do trânsito em julgado, mas nos últimos julgamentos vinha se manifestado de acordo com o atual entendimento do Supremo, que diz que condenados já devem cumprir a pena após o segundo grau jurisdicional. Essa é considerada a principal bandeira da Lava Jato e, nesta tarde, a hashtag #RosaVoteSim foi um dos assuntos mais comentados no Twitter brasileiro.

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Em suas primeiras observações, Rosa elogiou os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ambos votaram a favor da prisão após segunda instância.

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A seguir, a ministra começou a fazer uma retrospectiva de casos semelhantes ao que está sendo julgado hoje, citando emendas rejeitadas durante a formulação a Constituição de 1988. Essas emendas previam um abrandamento do conceito de presunção de inocência. “Constituinte optou por consagrar a presunção de inocência e a fazer com fixação de marco”, afirmou Rosa.

Prisão em segunda instância no STF: o que está em jogo e quem pode ser afetado

Rosa Weber é considerada discreta e fala pouco em público, se limitando a fazer suas manifestações somente em autos. Na leitura de seu voto hoje, ela já disse que “não alterei meu entendimento quanto ao tema de fundo”, o que indicou que ela votaria a favor do fim da prisão em após segunda instância. “Minha leitura consititucional sempre foi e continua sendo exatamente a mesma.”

“Qualquer que seja a sua justificativa, o encarceramento é a própria negação da liberdade”, afirmou diz Rosa Weber, citando a professora e filósofa norte-americana Angela Davis.

Por conta da duração do voto, Rosa disse que ficou “constrangida”. “Talvez por ser muito longo é que não fique muito claro”, disse. Ela falou por mais de uma hora e meia.

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“Vou tomar por último, tem muita gente apavorada”, diz Bolsonaro sobre vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Na sexta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretende tomar a vacina da Covid-19 agora. Em conversa com apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente justificou que a decisão é pelo fato de ter “muita gente apavorada” esperando pela vacina.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse Bolsonaro. O presidente chegou a se queixar que a imprensa teria criticado a sua decisão de se vacinar por último. “Em vez da imprensa me elogiar, me critica”, afirmou.

Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. Antes, ele explicava que não ia se vacinar porque já teria contraído o vírus em julho do ano passado.

De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa da quinta-feira (15), 25.460.098 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O número representa 12,02% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 8.558.567 pessoas (4,04% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

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