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ITURAMA E REGIÃO

Posse dos conselheiros Tutelares de São Francisco de Sales

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No dia 10 de janeiro aconteceu na Câmara municipal a Cerimônia de Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no dia 06/10/19.

Com a presença da população, vereadores e autoridades do município; a posse foi conduzida pela vereadora Valquíria Borges da Silva presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e pelo prefeito José Sebastião de Oliveira (Zé da Patrola), juntamente com a equipe da Secretaria de Assistência Social.

Foram empossados os conselheiros Titulares: Cláudia Natália da Silva, Fabiana Aparecida de Souza,  Larissa Fontes mata, Luciene Aparecida Soares e  Ziliane Freitas Vasconcelos Diniz e diplomados os suplentes: Maria Aparecida da Costa, Edilaine Batista Diniz e Carolina Lemes Menezes de Jesus

A presidente CMDCA Valquíria Borges da Silva, frisou a importância do trabalho do conselho tutelar, falou das suas atribuições e pediu às conselheiras que cuidassem dos interesses das crianças e adolescentes com muita responsabilidade, com muito carinho e muito amor e se colocou à disposição das conselheiras desejando sucesso e bom trabalho a todas.

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O Conselho Tutelar é um órgão composto por representantes, eleitos democraticamente pela população, e que cumprem as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atuação permanente e autonomia em suas ações, ele age para garantir os direitos das crianças e adolescentes, principalmente quando percebe falta, omissão ou abuso por parte da família ou do Estado.

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ITURAMA E REGIÃO

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

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Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

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A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Por: Limeira Notícias

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