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Polícia Civil desarticula esquema de pirataria de TV por assinatura

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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na sexta-feira (1º), cinco mandados de busca e apreensão, no Estado, em residências de suspeitos responsáveis por sites e aplicativos na internet que vendem pacotes de TV por assinatura e filmes de forma ilegal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou ações simultâneas das Polícias Civis em 12 Estados, tendo como alvos 210 sites e 100 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. A operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Operação em Minas

As equipes da PCMG cumpriram três mandados de busca e apreensão na capital, além de outros dois em Montes Claros e Baependi. Os mandados cumpridos no Estado são resultantes de investigação da polícia, tendo como base elementos informativos coletados em ambientes virtuais.

O Delegado que coordenou a ação, Domiciano Monteiro, Chefe da Divisão de Combate à Corrupção e Investigação de Fraudes, ressalta a importância do combate a esse tipo de crime: “Por meio de informações coletadas em ambiente virtual, verificamos que esses cinco sites possuem 35 milhões de acessos por trimestre, um mercado milionário, uma vez que os sites cobram, em média, R$ 30 para que os usuários tenham acesso ao conteúdo de TV por assinatura de maneira ilegal”.

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Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram obtidas ordens judiciais para bloqueio e suspensão dos sites investigados, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Monteiro explicou que, em Belo Horizonte, foram alvos os sites premiumtv.com.br, ediptv.com e csbet.com.br, todos já retirados de funcionamento, inclusive o último, hospedado nos Estados Unidos. A Embaixada Americana auxiliou nos trabalhos policiais para o rápido cumprimento da ordem judicial.

Apreensão em Montes Claros

Durante as buscas, foram arrecadados, principalmente, computadores. Em alguns deles já foram verificados softwares nos quais havia o controle da distribuição do sinal para os usuários. Em Montes claros foram apreendidos: R$ 23 mil reais, sendo sete mil em dinheiro e 16 mil em cheques; 14 cartões de crédito; cinco comprovantes de depósitos bancários que comprovam o pagamento dos valores e três computadores.

O Delegado Marlon Pacheco, que também participou da operação, esclareceu que é investigado o crime de violação de direito autoral, punido com pena de reclusão de até quatro anos, podendo haver incidência de outros delitos conforme o caso, como lavagem de dinheiro. Ele alertou que, além de terem o serviço interrompido, os usuários desses sites estão sujeitos a serem infectados com malwares, presentes na maior parte deles.

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Baependi

Sob a coordenação do Delegado Edson Cunha Lopes Junior, a Polícia Civil em Baependi, com o apoio das equipes de Cruzília e Aiuruoca cumpriram mandado de busca e apreensão em Baependi, no bairro Boa Vista. Na residência do suspeito foram apreendidos três notebooks, dois aparelhos celulares, um pen drive e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Ação em âmbito nacional

Essa ação, de âmbito nacional, conta com a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Por PCMG

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A major que protege 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia

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O celular de trabalho de Denice Santiago tocou em plena tarde de domingo em Salvador. Do outro lado da linha, uma mulher dizendo que o ex-marido, proibido pela Justiça de se aproximar dela, estava a caminho de sua casa.

“Nessas horas não posso simplesmente dizer que estou de folga. Tenho que resolver”, diz. A necessidade de solução imediata se explica: na Bahia, 629 mulheres vítimas de violência doméstica estão diretamente sob os cuidados de Denice.

Fardada ou não, ela é a major Denice, de 45 anos, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP), unidade da Polícia Militar baiana criada em março de 2015 para acompanhar mulheres sob medida protetiva judicial – brasileiras que enfrentam o machismo e a brutalidade de companheiros, pais, irmãos e vizinhos.

Com pouco mais de um ano e meio de funcionamento, essa operação vem chamando a atenção de pesquisadores e de outras corporações policiais pelos bons resultados – que parecem dever algo ao carisma e à obstinação de sua comandante.

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“São famílias que estão em jogo. Como mulher, mãe e policial, não posso falhar. Se nosso sistema for violado, podemos perder uma vida”, diz Denice.

Por: BBC News

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