Pela primeira vez na história da Casa, três mulheres ocuparão os cargos na secretaria: Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgou o resultado no Twitter e afirmou que “me dedicarei a aumentar a presença das mulheres nesta Casa, em cargos e relatorias, não só de assuntos relacionados à pauta feminina”.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes. Esse colegiado é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e também pelas decisões administrativas que envolvem a Câmara.
A ocupação das vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos partidos. Os nomes dos candidatos são indicados pelas legendas. É vedada a reeleição.
Pelo regimento, também é permitido que deputados do mesmo partido ou bloco se lancem como candidatos avulsos (sem o apoio de partidos).
Acordo
Após o pleito ter sido adiado duas vezes, foi fechado um acordo, na noite de terça-feira, com os líderes partidários em torno da composição da mesa e definida a realização da eleição para a manhã desta quarta-feira.
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Pelo acordo firmado ontem (2), a 1ª Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a 4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.
A eleição, que estava marcada para as 10h, começou pouco antes das 11h . No total, 21 urnas eletrônicas foram distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Foram eleitos os seguintes deputados:
– 1ª Vice-Presidente: Marcelo Ramos – (PL-AM), com 396 votos;
– 2° Vice presidente: André de Paula (PSD-PE), com 270 votos;
– 1° Secretário: Luciano Bivar (PSL-PE), com 298 votos;
– 2° Secretário: Marília Arraes (PT-PE) com 192 votos (em segundo turno)
– 3° Secretário: Rose Modesto (PSDB-MS), com 398 votos;
– 4° Secretário: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), com 418 votos.
Foram eleitos também os seguintes suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE) com 358 votos, Gilberto Nascimento (PSC-SP) com 354 votos, Alexandre Leite (DEM-SP) com 313 votos, e Cássio Andrade (PSB-PA) com 202 votos. Este último concorreu de forma avulsa e venceu o correligionário Marcelo Nilo (PSB-BA), indicado pela bancada do PSB.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4) que a Câmara dos Deputados vote a abertura da um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Trata-se de uma queixa-crime por calúnia apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Segundo o governador do Maranhão, Bolsonaro afirmou em uma entrevista que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante visita ao estado, em 2020.
“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, diz Dino no documento.
O Ministro Marco Aurélio encaminhou a queixa à Câmara. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão.