conecte-se conosco


POLÍTICA

PDT retira ação no STF após entrar em acordo com Lira por cargo na Mesa Diretora

Publicado

source
Lira esquentou ou ânimos na Câmara já em seu primeiro ato
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Lira esquentou ou ânimos na Câmara já em seu primeiro ato

Após o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciar acordo com os líderes partidários para a definição sobre a Mesa Diretora, o PDT retirou a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tinha como objetivo anular o primeiro ato de Lira.

“Na medida que o Arthur voltou atrás e nos chamou para o acordo, preservando nossas posições na mesa, não havia mais sentido manter a ação”, disse o deputado pedetista Wolney Queiroz.

Com o novo acordo, PT e PSB terão dois cargos na Mesa. Metade das suplências também ficará nas mãos da oposição, com o PDT e o PV.

Assim, a eleição marcada para as 10h desta quarta-feira (2) será realizada apenas para cumprir o protocolo e formalizar o acordo – não haverá candidaturas avulsas.

Leia mais:  Waldir diz que é dever de Bolsonaro pacificar "tsunami" no PSL

Mais cedo, o ministro Dias Toffoli, do STF, havia dado um prazo de dez dias para que Lira prestasse informações sobre sua primeira decisão como novo presidente da Câmara.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Câmara termina reunião sem acordo para definir a presidência de comissões

Publicado

por

source
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

A Câmara terminou a reunião de líderes partidários sem fechar um acordo para a definição da distribuição dos comandos das comissões da Casa. Os  parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira (4) para decidir qual partido ficaria com a presidência de cada órgão.

Diante da indefinição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião que a definição sobre as presidências das comissões permanentes ficou para a próxima terça-feira (9).

“Não tem imbróglio, só não tem acordo” entre os partidos, explicou Lira. Segundo ele, o único acordo é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficará com o PSL. O nome indicado deve ser o da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Leia mais:  STF vota para manter processo contra Arthur Lira em caso de corrupção

“É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, disse o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Você viu?

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, os líderes indicam os integrantes de cada uma. Em seguida, as comissões se reúnem para eleger seu presidente e seus vice-presidentes e começam a funcionar.

O que fazem as comissões

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões, ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos.

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana