conecte-se conosco

Economia

Parcelas extras do auxílio emergencial poderão ser desmembradas

Publicado

.

As duas parcelas extras de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) do auxílio emergencial poderão ser desmembradas e pagas em várias vezes, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na cerimônia de assinatura do decreto com a prorrogação do programa de renda para famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que a forma do desmembramento das parcelas e as datas de pagamento de cada lote ainda serão definidas. 

Em discurso, Paulo Guedes citou um exemplo do desmembramento, no qual a primeira parcela de R$ 600 seria dividida em duas de R$ 300 e a segunda parcela seria dividida em uma de R$ 500 e outra de R$ 100. O ministro porém  não esclareceu se os lotes remanescentes serão totalmente pagos nos próximos dois meses ou se serão escalonados até outubro.

Aumento de gastos

Guedes ressaltou que o governo não pode ser acusado de omissão com os mais pobres durante a pandemia. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro está disposto a “não deixar para trás nenhum dos brasileiros invisíveis”.

Leia mais:  Tesouro continuará a bancar juros em financiamentos suspensos do Proex

O ministro disse que o contingente de trabalhadores informais não cobertos por programas sociais, e que passou a ser atendido pelo auxílio emergencial, chega a 40 milhões de pessoas, sem contar com os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família incorporados ao programa. 

Guedes revelou que o governo está disposto a aumentar os gastos para atender a população mais vulnerável à pandemia da covid-19, com a condição de retomar as reformas estruturais no próximo ano.

“Nosso déficit [2020] vai para 15%, 16%, 17% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não interessa. Como o presidente disse, não vão faltar recursos para a saúde. Agora, interessa muito o ano que vem. Este foi um ano de despesas extraordinárias. Não tem problema. O mercado compreende quando há um momento extraordinário. Neste ano, fomos derrubados, estamos no meio de um tiroteio, da fumaça, mas temos a bússola na mão. Vamos nos levantar. Vamos voltar para o curso”, declarou Guedes.

Em relação às reformas estruturais, o ministro disse que, após o fim da pandemia, o governo pretende dar prioridade ao Programa Renda Brasil, que pretende unificar diversos programas sociais e de transferência de renda, e ao cartão verde-amarelo, regime especial de emprego com menos direitos trabalhistas para trabalhadores jovens. Guedes também citou como medidas a serem tomadas, o Imposto de Renda negativo (pagamento direto do governo a pessoas de menor renda), o estímulo ao crédito para microempreendedores e a atualização do marco regulatório para destravar investimentos privados.

Leia mais:  Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes

Edição: Fernando Fraga

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Ministérios defendem venda de refinarias após Congresso pedir bloqueio

Publicado

por

.

A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destacaram, em nota conjunta, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia. As duas pastas reagiram ao pedido de liminar do Congresso Nacional para que o STF bloqueie as operações.

Na semana passada, técnicos do Poder Legislativo Federal entraram com pedido de liminar no qual acusam o Poder Executivo de criar artificialmente subsidiárias da Petrobras. Segundo o pedido, que está sob análise do ministro Ricardo Lewandowski, o governo quer burlar a proibição de que o governo possa privatizar parte da estatal sem autorização dos parlamentares.

No ano passado, o STF decidiu que o governo pode se desfazer de subsidiárias por meio de vendas diretas, sem a necessidade de licitação. A corte, no entanto, estabeleceu que o Congresso precisa aprovar a venda da empresa-matriz, seja do negócio inteiro ou de partes dos ativos diretamente ligados ao negócio principal.

Os técnicos do Legislativo querem barrar as privatizações da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paraná (Repar), previstas para este ano. O governo quer privatizar oito refinarias até o fim de 2021.

Leia mais:  Tesouro continuará a bancar juros em financiamentos suspensos do Proex

No comunicado, as pastas afirmaram que a venda das refinarias está amparada pela decisão do Supremo e segue o planejamento estratégico da Petrobras, aprovado pela empresa em 2016, com diretrizes para o período de 2017 a 2021. Na época, a petroleira informou que decidiu concentrar as operações na exploração e na produção de petróleo.

“Os ministérios da Economia e de Minas e Energia reforçam a necessidade de se fazer cumprir a decisão prévia do STF e apoiam o processo de transição do segmento de refino para um quadro de maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico”, destacou o texto.

A nota também ressaltou que um acordo do Cade, fechado em junho do ano passado, determinou que a Petrobras vendesse algumas refinarias para abrir o mercado de refino de petróleo, aumentando a concorrência no setor. As oito unidades a serem vendidas têm 1,1 milhão de capacidade diária de processamento de petróleo, refinando metade do petróleo no país.

Edição: Aline Leal

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana