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Nunes Marques vota para liberar missas e cultos presenciais na pandemia

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Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Reprodução/TV Justiça

Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para permitir a realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19 e defendeu que é preciso “distribuir de forma proporcional o ônus da pandemia”. O entedimento foi manifestado em  sessão nesta quinta-feira (8) em julgamento sobre a possibilidade de fiéis se reunirem coletivamente para exercer sua fé.

Em seu voto, Nunes Marques reconheceu que o Brasil passa por uma crise sanitária. O ministro, porém, chamou atenção para o que ele considerou uma crise de violação dos direitos fundamentais. Para ele, qualquer pessoa que alerte para isso é acusada de propagar o “negacionismo e outros ‘ismos'”.

“É preciso a flexibilização de alguns direitos. O que não me parece lícito é restringir um direito constitucional. É necessário, mesmo em tempos pandêmicos, que alguns serviços continuem funcionando”, afirmou o ministro. “Liberdade de culto tem previsão constitucional expressa. É inviolável a liberdade de crença, proteção de locais de culto e suas liturgias”, completou Nunes Marques.

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Ao falar sobre as restrições determinadas por governadores e prefeitos para conter as contaminações pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), Nunes Marques falou em “extravasamento das leis”.

“Daí não se cede a municípios e estados agirem com extravasamento das leis. Não significa que todos podem fazer tudo. Vira bagunça, vira anarquia. Não é possível que os municípios se tornem repúblicas autônomas dentro do próprio País, não permitindo a entrada de serviços essenciais”, disse o ministro do STF.

Nunes Marques ainda argumentou, usando como fonte reportagem do jornal O Globo , que, antes de sua decisão que permitiu as práticas religiosas coletivas no Brasil todo, 22 das 26 capitais brasileiras já tinham decretos que liberavam o funcionamento de igrejas. “75% das capitais e 85% dos estados já permitiam a realização de cultos e missas presenciais. Seriam esses governadores e prefeitos também negacionistas?”, questionou.

O ministro também defendeu que “a única porta aberta para atender as angústias das pessoas na pandemia são as igrejas”. “Quando tudo falha, é nas igrejas que as pessoas encontram apoio para seguir vivendo. Não são nos cultos e missas que estão aumentando as contaminações”, disse Nunes Marques ao se referir à realização de festas sem que as pessoas usem máscaras e respeitem o distanciamento.

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“Vou tomar por último, tem muita gente apavorada”, diz Bolsonaro sobre vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Na sexta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretende tomar a vacina da Covid-19 agora. Em conversa com apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente justificou que a decisão é pelo fato de ter “muita gente apavorada” esperando pela vacina.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse Bolsonaro. O presidente chegou a se queixar que a imprensa teria criticado a sua decisão de se vacinar por último. “Em vez da imprensa me elogiar, me critica”, afirmou.

Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. Antes, ele explicava que não ia se vacinar porque já teria contraído o vírus em julho do ano passado.

De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa da quinta-feira (15), 25.460.098 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O número representa 12,02% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 8.558.567 pessoas (4,04% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

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