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MP pede demissão de 164 comissionados em Fernandópolis

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O Ministério Público de Fernandópolis apresentou nesta segunda-feira, 6, ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (DEM). O MP pede a demissão de 164 cargos comissionados considerados irregulares na Prefeitura e a consequente extinção dos postos. O peso destes funcionários na folha de pagamento, segundo o MP, passa dos R$ 589 mil por mês.

Segundo o promotor Daniel Azadinho, dos 189 cargos comissionados na Prefeitura de Fernandópolis, 164 “não possuem a característica de chefia, direção ou assessoramento”. O promotor argumenta ainda que há cargos criados em multiplicidade como, por exemplo, 25 de assessor pedagógico, 66 de chefe de seção, 49 de diretor de divisão, 26 cargos de gerente. Além disso, outros cargos teriam funções semelhantes às dos secretários municipais e, portanto, seriam ilegais.

Os postos foram criados em administrações anteriores e também pelo atual prefeito. A soma dos salários dos comissionados de Fernandópolis é da ordem de R$ 7,6 milhões ao ano, segundo o MP.

A Prefeitura de Fernandópolis já havia sido notificada pelo MP para que extinguisse os cargos, mas a resposta da administração foi negativa. Por isso, o Ministério Público decidiu partir para uma ação na Justiça. “A partir da cientificação formal da recomendação feita, a conduta do requerido André [Pessuto, prefeito] em não exonerar os servidores ocupantes dos indevidos cargos em comissão passou a ser dolosa e revestida de má-fé”, diz o promotor em trecho da ação.

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Além do pedido de extinção dos cargos, o MP ainda pediu a condenação do prefeito André Pessuto por improbidade administrativa. O processo tramita na 3ª Vara Cível de Fernandópolis.

Diário entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Fernandópolis, mas, até o momento, não obteve resposta. Esta reportagem será atualizada quando a Prefeitura se manifestar.

 

Por: Diário da Região

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Inscrições para Cavalgada de Iturama 2022 se Inicia na Segunda-feira

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A partir do dia 06/06 estarão abertas as inscrições para a 9ª Edição da Cavalgada de Iturama, com intuito de resgatar tradição e preservar a memória Cultural do município, e também prestar uma homenagem aos saudosos irmãos, Leovagner e Gilvan.

O evento será realizado no dia 3 de Julho de 2022 (Domingo), à partir das 09h, com a saída da Fazenda do Tião Tiago na Tronqueira, em sentido ao estacionamento do parque de exposição, com previsão de chegada para as 13h.

Será oferecido aos participantes, café da manhã no local de saída e almoço no ponto de chegada.

Lembrando que as inscrições para as comitivas estarão abertas dia 06/06.

 

Para confirmar a presença, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, ou leva-la na sede da Secretaria de Cultura.

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