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Ministro Fux pede “união dos três poderes” no ‘preocupante’ cenário da pandemia

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Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

No dia em que se completa um ano de declarada a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Luiz Fux , pediu a união de poderes, agentes públicos e ideologias no combate à doença.

O discurso foi proferido no plenário da Corte, no início da sessão desta quinta-feira (11). Ele acrescentou que o Brasil vive atualmente o momento mais crítico da pandemia , com 270 mil mortes até agora e um recorde de 2.349 vítimas em 24 horas.

“Hoje, ao tempo em que muitos países já visualizam a porta de saída da pandemia, o Brasil ainda vive o seu quadro mais crítico desde março de 2020. Diante desse contexto, um misto de incredulidade e desesperança atinge muitos de nós, que nos perguntamos: “até quando?” Brasileiras e brasileiros, relembro que o nosso tempo é hoje. O nosso país precisa, mais do que nunca, de diálogo e de união entre os três poderes, entre os agentes políticos de todos os níveis federativos e de todas as ideologias, entre os setores público e privado, e, enfim, entre todos os cidadãos. Precisamos trabalhar em prol de medidas eficazes para que a ciência e os bons propósitos possam finalmente vencer o vírus. Não temos tempo a perder”, disse Fux.

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O ministro considerou o cenário “preocupante” e lembrou que as vítimas representam “vidas interrompidas, sonhos frustrados e lares desestruturados”. Fux informou que o STF julgou, nos últimos 12 meses, mais de 7 mil processos relacionados à pandemia.

Entre as decisões tomadas, ele citou a que reforçou a competência da União , dos estados e municípios para a concretização de políticas públicas de combate à pandemia e, ainda, casos sobre a obrigatoriedade da vacina e a aquisição de seus insumos.

“Continuaremos firmes em nossas trincheiras, sem economizar esforços para que a sociedade brasileira possa contar com o Poder Judiciário de seu país, e para que o Brasil supere com brevidade e altivez essa página de nossa história. Cuidem-se, e cuidemos uns dos outros. A responsabilidade com o próximo e com o país traduz a genuína cidadania preconizada por nossa Constituição”, concluiu.

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Pacheco determina criação da CPI da Covid-19

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Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado
Pedro França/Agência Senado

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seguiu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e determinou a abertura da CPI que investigará a atuação do governo federal no combate à pandemia da Covid-19. 

Além da investigação sobre omissão do governo federal na crise sanitária, será investigado também o uso de recursos da União repassados a estados e municípios, acatando pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A partir de hoje, líderes de partidos terão 10 dias para indicarem integrantes que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Segundo Pacheco, as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. 

Em atualização, aguarde novas informações

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