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Economia

Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050

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Após décadas de estagnação, o transporte ferroviário no Brasil voltará a ser foco de investimentos e ganhará mais espaço na distribuição de insumos e mercadorias dentro do modelo logístico nacional. O secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, falou com exclusividade à Agência Brasil sobre os planos de ampliação e renovação da malha ferroviária brasileira, além das estratégias de financiamento e impulsionamento da economia por meio de melhorias logísticas.

Adequado ao transporte de cargas de grande volume, como minério e produtos agrícolas, o transporte ferroviário é visto como extremamente competitivo e adaptável a todas as regiões do Brasil. Ambientalmente equilibrados, os trens de carga são tidos como o melhor custo-benefício energético para países de grandes dimensões.

“Esse tipo de transporte é perfeito para vencer grandes distâncias  – característica marcante do nosso país. Pelo tipo de carga, pelo tipo de distância, podemos considerar as ferrovias o futuro da logística no nosso país”, afirma Marcello Costa. 

De acordo com Costa, que é doutor em transportes, com ênfase em logística pela Universidade de Brasília (UnB), as modalidades de transporte precisam refletir as características geográficas, dimensões, distâncias e os tipos de carga que são transportados. “Temos uma produção muito significativa de commodities – minerais ou de agricultura – transportadas a grandes distâncias, longe dos grandes portos. Temos que adaptar para as formas mais competitivas, como o modal ferroviário”, diz o secretário.

Segundo números do Ministério da Infraestrutura, o Brasil conta com apenas 15% de participação do transporte ferroviário no tráfego de grandes volumes de mercadoria e insumos no país. As rodovias têm cerca de 65% de participação.

Veja o gráfico de distribuição abaixo:

Infográfico mostra a participação dos diferentes tipos de transporte no tráfego de cargas, insumos e mercadorias no Brasil. Infográfico mostra a participação dos diferentes tipos de transporte no tráfego de cargas, insumos e mercadorias no Brasil.

Marcello explica que, para produtos de baixo valor agregado e de grande volume, o transporte ferroviário é o mais adequado. O planejamento que o ministério segue, explica, visa equilibrar a matriz de transporte, investindo principalmente nos modais que mais se adaptam ao país, que em sua opinião são o ferroviário e o aquaviário, incluindo o transporte de cabotagem – aquele que é feito por via marítima na costa.

Planejamento logístico

As metas de transformação da logística brasileira são amplas e contemplam medidas estratégicas de longo prazo, afirma Costa. Esses objetivos constam no Planejamento Nacional de Logística (PNL), um documento que visa aperfeiçoar e otimizar a forma como produtos entram e saem dos estados e chegam às rotas de exportação nos portos.

O PNL atual compreende o período entre 2018 a 2025 e prevê mais do que dobrar a participação do modal ferroviário. “O objetivo é chegar a 31, 32% de participação ferroviária na logística brasileira”, afirma Costa.

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Segundo o secretário, o Ministério da Infraestrutura planeja entregar em 2021 uma revisão do PNL que trará cenários revisados até 2035. Costa prometeu que o governo entregará, antes do fim do atual mandato, as metas de evolução do setor até 2050. “As metas são coerentes com o planejamento de uma ferrovia. Uma ferrovia demora cerca de uma década para ficar pronta, e é operada durante 20, 30 anos. Esse horizonte de planejamento é razoável”, argumenta.

Baixa densidade

Comparado a outros países de dimensões continentais, o Brasil tem malha ferroviária de baixa extensão. São cerca de 29 mil quilômetros, com apenas 20 mil operacionais. China, Rússia e Estados Unidos têm extensas ferrovias, com alto fluxo de distribuição de insumos e mercadorias pelo modal ferroviário.

Veja a tabela:

País Malha ferroviária (em km)
Estados Unidos 293.564
China 124.000
Rússia 87.157
Canadá 77.932
Índia 68.525
Alemanha 43.468
Argentina 36.917
Brasil 29.000

O Ministério da Infraestrutura trabalha em duas grandes frentes de impulsionamento do transporte ferroviário: recuperação de trechos, com melhoria de vias antigas e de baixa performance, e construção de novas vias ferroviárias, modernas e eficientes.

“Por um lado, precisamos aumentar a capacidade da malha existente nesses 29 mil quilômetros, principalmente os 9 mil não operacionais. Precisamos repotencializar e aumentar a capacidade da malha ferroviária, que ainda é do século passado. A velocidade média do transporte de carga por vias ferroviárias é de cerca de 23km/h [quilômetros por hora], que demonstra o primeiro desafio a ser superado para aumentar a eficiência”, enfatiza Marcello Costa.

Segundo Costa, o ministério avalia atualmente as vantagens da renovação de contratos das cinco grandes ferrovias brasileiras. Contratos da Rumo Malha Paulista – que alimenta o Porto de Santos  -, da estrada de ferro Carajás e a ferrovia Vitória-Minas já foram apreciados e renovados antecipadamente. A Rumo Malha Sul, MRS e VLI – outras grandes ferrovias nacionais – ainda estão sendo apreciadas pela pasta.

Investimentos externos

Historicamente, o aporte de recursos privados impulsionou em larga escala a expansão ferroviária em países com grandes malhas. Portanto, a participação de investidores internos e externos é essencial para o avanço ferroviário brasileiro, afirma o secretário. “A infraestrutura brasileira é uma grande oportunidade de negócios. Temos muita maturidade nos nossos contratos de concessão, o que atrai ainda mais investidores.”

Sobre o mercado de investimentos, Costa esclarece que a variedade de oportunidades é uma grande força brasileira, já que geralmente o investidor busca negócios diversificados ao entrar na oferta nacional. “O investidor estrangeiro pode estar de olho em um terminal, em um porto e também em uma ferrovia, o que torna possível a participação em toda cadeia logística. Isso é bem atrativo”, acrescenta. 

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“O país honra os contratos”, ressalta Marcello. “Estamos criando essa cultura, essa tradição de cumprir contratos. Isso dá estabilidade para grandes investidores.”

Conclusão da Norte-Sul

A pandemia do novo coronavírus não afetou o calendário de entregas ferroviárias previsto pelo Minfra para 2020. A Ferrovia Norte-Sul, em construção desde 1987, será finalizada em 2021, com a entrega dos últimos 1.550 quilômetros, leiloados em 2019.

As obras estão em estágio avançado e dentro da perspectiva inicial da retomada do projeto, informou o secretário. “Nossa expectativa é entregar boa parte dos projetos ferroviários já em andamento, em execução, com contratos assinados.”

O que vem por aí

As metas criadas pelo governo federal para o desenvolvimento do modal ferroviário são ambiciosas. Além do Plano Nacional de Logística até 2050, o Ministério da Infraestrutura pretende terminar todas as renovações antecipadas da atual malha ferroviária nacional e elaborar e lançar os leilões das ferrovias que estão previstas para o futuro.

“Seguimos uma forte determinação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Tarcísio Freitas de revolucionar o setor ferroviário brasileiro. O transporte ferroviário será colocado novamente como uma grande prioridade estratégica”, afirma.

Marcello Costa cita ainda a influência das novas tecnologias para o setor ferroviário. A tecnologia 5G, que chegou neste ano ao Brasil, será um dos fatores cruciais de otimização operacional para o transporte de cargas. Ele afirma que a demanda por eficiência e competitividade no setor criará espaço para o nascimento de soluções nacionais que envolvam a automação e a digitalização dos processos. “Uma indústria que deve movimentar cerca de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões nos próximos anos, sem dúvida, impulsionará paralelamente setores adjacentes da economia.”

“Temos uma parceria para implantação de um centro de excelência para o transporte ferroviário. O ministro Tarcísio entendeu a necessidade de viabilizar e permitir estudos e pesquisas acadêmicas, testes de novos equipamentos, treinamentos e cursos de aprimoramento para profissionais.”

Costa informa também que há previsão de criar uma rede de pesquisa universitária de engenharia, tecnologia e inovação encabeçada pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), que tem tradição no sistema ferroviário brasileiro.

Infovias

Outro benefício trazido pela expansão ferroviária brasileira é a ampliação da cobertura de fibra ótica, que será implementada paralelamente aos trilhos e levará internet de alta velocidade para cidades remotas.

Edição: Nádia Franco

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Economia

INSS: pagamento de benefícios de moradores do Amapá é antecipado

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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com domicílios no estado do Amapá, vão receber os benefícios de dezembro antecipadamente. Portaria conjunta autorizando a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).

A decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, considerou a Portaria nº 2.938, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública em toda a área do território do Amapá, devido à interrupção no abastecimento de energia elétrica no estado.

O pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial administrados pelo INSS é antecipado para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência de dezembro de 2020 e enquanto perdurar a situação de calamidade, diz o documento.

Apagão

No dia 3 de novembro, um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, ocasionou o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem o estado. Durante o período da interrupção do serviço, a população amapaense enfrentou as consequências da falta de energia elétrica,

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A situação só foi normalizada nessa terça-feira (24), 21 dias após a interrupção do serviço com a restauração da carga de energia sistema, quando a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) anunciou o encerramento do rodízio imposto pelo incêndio na subestação.

Edição: Aécio Amado

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