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“Mesmo na Idade Média, religiosos defenderam fechamento de igrejas”, diz Moraes

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a realização de cultos e missas presenciais na pandemia e disse em  julgamento nesta quinta-feira (8) que “mesmo na Idade Média os grandes líderes religiosos defenderam, no momento das pandemias, o fechamento de igrejas”.

Ao fazer comentários sobre a pauta antes de iniciar, Moraes ainda destacou que esses líderes ainda “defenderam a transformação de igrejas e templos em hospitais”.

“Ao algumas das sustentações orais, eu tive que reler o que estamos a julgar aqui. Não estamos falando de decretos de prisão de pastores e padres. Alguns trechos foram realmente inacreditáveis de serem ouvidos”, afirmou o ministro do STF.

Para Moraes, a discussão não se trata de restrição à liberdade religiosa. “Não me parece que esteja aqui a discussão da liberdade religiosa, que essa Corte sempre defendeu. Nós não podemos mudar o foco da discussão. Eu concordo com todas as ponderações do ministro nunes marques sobre liberdade religiosa, mas não é isso que estamos discutindo”, completou.

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O ministro também citou o recente recorde de mortes diárias batido pelo Brasil, quando foram registradas mais de 4 mil mortes em 24 horas. “As pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Temos ausência de leitos, insumos e oxigênio. As pessoas estão morrendo aguardando vagas na UTI. Não há mais enfermeiros, médicos, mão de obra”, disse.

“Com todo o conhecimento que temos, estamos defendendo o retrocesso de medidas temporárias e justificadas. Não me parece lógico, coerente, fazer isso em defesa dos direitos fundamentais”, emendou Moraes.

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Congresso é “omisso” e “cúmplice” da atuação de Bolsonaro, dizem advogados

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Advogados Kakay e Sheila de Carvalho falaram sobre a CPI da Covid-19 no Senado
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Advogados Kakay e Sheila de Carvalho falaram sobre a CPI da Covid-19 no Senado

Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Sheila de Carvalho chamaram o Congresso Nacional de “omisso” e “cúmplice” das ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o combate à Covid-19 . As críticas foram feitas em conversa com iG nesta terça-feira (13) durante a live Em Cima do Fato , que discutiu a instauração da CPI da Covid-19 no Senado.

Ao falar sobre a tentativa de Bolsonaro de mudar objeto da CPI e de outros atos do presidente, como foi revelado em conversa entre ele e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Kakay afirmou que talvez seja esse o motivo pelo qual o Judiciário tenha sido muito acionado ultimamente. 

“Nesse caso da CPI, há uma previsão constitucional que a CPI é um direito da minoria. Quem foi bater às portas do STF foram os senadores. O STF não levantou de manhã e falou que ia abrir uma CPI, não é assim que funciona. Há omissão do Congresso Nacional porque estavam presentes os requisitos constitucionais das assinaturas mínimas e o objeto definido. O Congresso Nacional tem sido omisso, sim”, afirmou o advogado criminalista.

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“Não existe vácuo de poder no Brasil. A partir do momento em que o Congresso Nacional não age, se alguém provocar o Judiciário, necessariamente o Supremo tem que agir”, completou.

Já para Sheila de Carvalho, o Congresso tem se comportado como cúmplice por conta da falta de medidas tomadas para evitar o aumento do número de mortes pela Covid-19.

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Segundo a especialista, “a gente está vendo os crimes acontecendo, uma política de morte”, algo que, na avalição dele “não é natural”.

“A gente tem a responsabilidade sobre mais de 350 mil vidas perdidas que foram perdidas, estudos já demonstram, por conta de uma negligência da gestão dessa pandemia. Há estudos que mostram que 75% a 80% das vidas poderiam ter sido salvas se agente tivesse adotado políticas para a contenção da pandemia. Esse é o foco dessa CPI e ela deveria ter instaurada há muito mais tempo”, disse.

Ainda de acordo com Kakay, está sendo criada uma expectativa muito grande em relação ao órgão colegiado e que, nesse momento o foco maior deve ser o combate à pandemia.

“Ela é um instrumento poderosíssimo, mas nós temos que ter a consciência que ela demora, leva tempo para investigação, é necessário ampla defesa para o devido processo legal. A minha preocupação maior é que nós estamos no momento de 4 mil mortes diárias, nós temos um presidente absolutamente sádico que cultua a morte. Esse presidente tem feito cortinas de fumaça para tirar a atenção que tem que ser a única, que é o combate à pandemia”, afirmou.

Por conta disso, a visão de Sheila Carvalho é a de que falta vontade política para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. “Qualquer pessoa que pega a Lei do Impeachment para ler, fica claro a existência de crime de responsabilidade. Não precisa nem necessariamente ser jurista. Lendo a argumentação, fica evidente”, disse.

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